Ministério das Comunicações autoriza expansão do serviço de Retransmissão de Rádio em mais duas cidades do Amazonas
Brasília - Nova Olinda do Norte e São Paulo de Olivença tiveram autorização para receber o serviço de radiodifusão
O Ministério das Comunicações (MCom) concedeu autorização para a instalação de novas estações do serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) em duas cidades do estado do Amazonas. Nova Olinda do Norte e São Paulo de Olivença, municípios com uma população combinada de aproximadamente 80 mil habitantes, foram beneficiados com as outorgas. A publicação oficial foi feita nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da União, e permite a execução da programação de rádio em frequência modulada (FM) nas localidades.
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Essas outorgas são resultado do edital de chamamento público de número 105, que foi publicado em setembro de 2020, com o objetivo de selecionar emissoras interessadas em fornecer o serviço de RTR na região da Amazônia Legal. Até o momento, o MCom já concedeu um total de 115 autorizações, sendo 81 para o estado do Amazonas, 6 para Rondônia e 28 para o Acre.
De acordo com as disposições do Decreto 9.942/2019, as entidades contempladas devem observar os prazos estabelecidos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e para a solicitação do licenciamento da estação antes de iniciar a operação do serviço.
Com informações do Ministério das Comunicações