AESP recupera acesso de sua página no Instagram 

A Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP) recuperou o acesso ao seu perfil no Instagram nesta terça-feira (3). A conta estava suspensa desde o último sábado (1º), quando a entidade emitiu uma nota de repúdio na última quarta-feira (28). Segundo a associação, o departamento jurídico está atuando para a volta da página ao ar.

Em sua nota de repúdio, a associação não citava qualquer empresa especificamente. O texto foi publicado após o Ministério Público Federal (MPF) protocolar uma Ação Civil Pública onde requer a cassação das outorgas das emissoras controladas pelo Grupo Jovem Pan

Segundo o advogado da AESP, Valter Ceneviva, a suspensão da conta da associação foi um erro por parte do Instagram. “A suspensão da conta foi um erro. As redes sociais não têm mecanismo suficientes para separar o que seria um abuso de algo que é mera liberdade de opinião e de expressão. Isso é um alerta para todos nós, pois ao automatizar certas condutas, as redes acabam por calar quem fala coisas ponderadas e faz manifestações lícitas”, disse o advogado.

Ainda na tarde de sábado, a AESP emitiu outra nota de repúdio contra o Instagram, ressaltando que considera arbitrária e inconstitucional a atitude adotada pelo Instagram, que, com isso, mostra seu descompromisso com o País. A retomada da operacionalização do perfil da associação ocorreu na madrugada desta terça-feira.

Confira a íntegra da nota da AESP:

A ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – AESP, em respeito aos seus associados, sua história e sua missão na defesa dos valores mais caros à sociedade brasileira, com surpresa e indignação comunica que sua conta @aesp_radiodifusao no Instagram foi suspensa pela plataforma na última sexta-feira, dia 30 de junho de 2023. 

O motivo seria a divulgação anterior, pela AESP, de Nota de Repúdio, na qual, como sempre vez e sempre fará, destacou a importância da pluralidade de opiniões e a necessidade de salvaguarda das garantias constitucionais da liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento, pilares essenciais para o exercício do jornalismo e da construção do Estado Democrático de Direito. 

Apesar de a nota anterior não citar nomes, não manifestar qualquer discurso incompatível com as leis brasileiras e ser, antes de tudo, respeitosa, limitando-se a defesa dos valores constitucionais, o Instagram, de forma arbitrária e contrária à Constituição Federal, de forma unilateral e sem sequer ouvir a AESP, suspendeu a conta. 

Lamentamos profundamente a atitude arbitrária e inconstitucional adotada pelo Instagram, que, com isso, mostra seu descompromisso com o País e com os valores sagrados de nossa Constituição Federal e, prova, mais uma vez, que só há verdadeira diversidade de opiniões e efetivo diálogo, com respeito e profundidade, com jornalismo sério e digno, nos veículos de imprensa como são as emissoras de rádio e televisão. 

A AESP reforça o seu compromisso com a promoção de um ambiente de comunicação plural e respeitosa, livre de arbitrariedades e no qual todas as vozes possam ser ouvidas. Continuaremos a defender a liberdade de expressão e a imprensa livre, princípios essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade justa. 

São Paulo, 01 de julho de 2023.

ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AESP