Ministério das Comunicações autoriza mais dezesseis novas emissoras de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal

O MCom (Ministério das Comunicações) autorizou dezesseis novas estações para executarem o serviço de RTR (Retransmissão de Rádio) na Amazônia Legal. As novas outorgas vão beneficiar cerca de 600.448 habitantes nos municípios contemplados. As outorgas são resultado do edital de chamamento público número 105, publicado em setembro de 2020, para selecionar emissoras interessadas na prestação do serviço de RTR na Amazônia Legal.

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As portarias publicadas pelo MCom contemplam os municípios de Japurá (9.144 mil pessoas), Novo Airão (15.761 mil), Atalaia do Norte (15.314 mil), Anori (17.194 mil), Anamã (9.962 mil), Nhamundá (20.135 mil), Jutaí (25.172 mil), Carauari (28.742 mil), Boca do Acre (35.447 mil), Benjamin Constant (37.648 mil), Tabatinga (66.764 mil), Humaitá (57.473 mil), Rio Preto da Eva (24.936 mil), Maués (61.204 mil), Tefé (73.669 mil) e Manacapuru (101.883 mil). Estes terão acesso livre e gratuito aos programas e conteúdo de emissoras de rádio.

No final do mês passado o órgão já havia autorizado mais seis novas entidades a retransmitir sinal de rádio na região da Amazônia Legal, as quais irão  beneficiar mais de 111 mil habitantes de seis cidades amazonenses.

Conforme consta no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.

Com informações do Ministério das Comunicações