Sexta-Feira, 21 de Julho de 2023 @ 19:12
Brasília – Pasta já concedeu 139 autorizações, sendo 105 para o Amazonas, 6 em Rondônia e 28 no Acre
O Ministério das Comunicações (MCom) liberou mais 15 estações do serviço de Retransmissão de Rádio (RTR). As outorgas, concedidas governo federal, irão beneficiar mais de 521,3 mil brasileiros que moram na região. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21).
Neste lote, todos os municípios contemplados com as novas outorgas são do estado do Amazonas. São eles: São Gabriel da Cachoeira, Fonte Boa, Lábrea, Careiro, Manicoré, Santo Antônio do Içá, Urucará, Barcelos, Beruri, Apuí, Caapiranga, Urucará e Itacoatiara.
As outorgas são resultado do edital de chamamento público número 105, publicado em setembro de 2020, para selecionar emissoras interessadas na prestação do serviço de RTR na Amazônia Legal. O MCom já concedeu 139 autorizações, sendo 105 para o Amazonas, 6 em Rondônia e 28 no Acre.
Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.
Confira as cidades e frequências:
São Gabriel da Cachoeira
94.7 FM
Fonte Boa
90.7 FM
Lábrea
90.1 FM
Careiro
92.7 FM
Manicoré
96.7 FM
Santo Antônio do Içá
91.1 FM
Urucará
90.9 FM
Barcelos
93.7 FM
Beruri
89.9 FM
Careiro
94.7 FM
Apuí
90.3 FM
Careiro
89.1 FM
Caapiranga
90.7 FM
Urucará
92.3 FM
Itacoatiara
93.1 FM
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.