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Quão importante é para uma estação de rádio FM ter o serviço de RDS ativo, que exibe o nome da estação e outras informações sobre a rádio?
Quarta-Feira, 25 de Novembro de 2009 @ 14:09
Aprovada nova regra para exploração de rádio comunitária
Brasília – Muda o pré-requisito de entidades para a exploração do canal comunitário
As autorizações para exploração de serviço de radiodifusão comunitária poderão ficar restritas a entidades com pelo menos dois anos de atuação. Projeto nesse sentido (PLS 260/09) acaba de ser aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A matéria, já acolhida em reunião anterior da comissão, voltou à pauta para reexame de emenda apresentada ao texto, que foi rejeitada.
Sob a presidência do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), os senadores da CCT prosseguem a análise da pauta, que inclui 40 pedidos de autorização de funcionamento de emissoras de rádio e televisão. A nova regra determina que as autorizações de serviço de radiodifusão comunitária sejam outorgadas exclusivamente a entidades constituídas há, pelo menos, dois anos.
Foram convidados o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita; e a coordenadora do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Marilena Lazzarini. A reunião será realizada na sala 13, às 8h30.
Fonte: Senado Federal, Agência Nacional e Assessoria de Comunicação da Abert
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