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Quarta-Feira, 25 de Novembro de 2009 @ 14:09

Aprovada nova regra para exploração de rádio comunitária

Brasília – Muda o pré-requisito de entidades para a exploração do canal comunitário

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As autorizações para exploração de serviço de radiodifusão comunitária poderão ficar restritas a entidades com pelo menos dois anos de atuação. Projeto nesse sentido (PLS 260/09) acaba de ser aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A matéria, já acolhida em reunião anterior da comissão, voltou à pauta para reexame de emenda apresentada ao texto, que foi rejeitada.

Sob a presidência do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), os senadores da CCT prosseguem a análise da pauta, que inclui 40 pedidos de autorização de funcionamento de emissoras de rádio e televisão. A nova regra determina que as autorizações de serviço de radiodifusão comunitária sejam outorgadas exclusivamente a entidades constituídas há, pelo menos, dois anos.

Foram convidados o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita; e a coordenadora do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Marilena Lazzarini. A reunião será realizada na sala 13, às 8h30.

Fonte: Senado Federal, Agência Nacional e Assessoria de Comunicação da Abert

 

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Daniel Starck

Daniel Starck é jornalista, empresário e proprietário do tudoradio.com. Com 20 anos no ar, trata-se do maior portal brasileiro dedicado à radiodifusão. Formado em Comunicação Social pela PUC-PR. Teve passagens por rádios como CBN, Rádio Clube e Rádio Paraná. Atua como consultor e palestrante nas áreas artística e digital de rádio, tendo participado de eventos promovidos por associações de referência para o setor, como AESP, ACAERT, AERP e AMIRT. Também possui conhecimento na área de tecnologia, com ênfase em aplicativos, mídia programática, novos devices, sites e streaming.



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