Câmara aprova desoneração da folha para 17 setores até 2027; radiodifusão está na lista

A Câmara dos Deputados aprovou, com uma expressiva margem de 430 votos a favor e apenas 17 contrários, o Projeto de Lei n° 334/23, que busca prorrogar a desoneração da folha de pagamento até o final de 2027. Esta medida beneficia 17 setores cruciais da economia brasileira, com destaque especial para o setor de radiodifusão. A desoneração, introduzida inicialmente em 2011 durante o governo de Dilma Rousseff, foi concebida como um alívio para empresas em tempos de retração econômica. A aprovação do texto ocorreu na noite desta quarta-feira (30).

Desde sua implantação, empresas destes setores tiveram a opção de substituir a contribuição previdenciária, que era de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Esta flexibilidade proporcionou um respiro financeiro para as companhias, permitindo que continuassem a operar e gerar empregos em períodos economicamente desafiadores.

Os setores contemplados pela proposta vão além da radiodifusão, englobando áreas como construção civil, informática, infraestrutura de telecomunicações, centrais de atendimento, transportes e indústria têxtil. Ao todo, esses setores empregam aproximadamente 9 milhões de brasileiros, consolidando sua importância estratégica para a economia nacional.

Flavio Lara Resende, presidente da ABERT, salientou o impacto positivo desta medida, afirmando: “Foi dado um importante passo para a aprovação de um projeto que garante geração de emprego e renda para as famílias brasileiras, especialmente no segmento de rádio e televisão”. Com as recentes modificações feitas pela Câmara, o projeto agora retorna ao Senado para uma nova análise.

Com informações da ABERT e do UOL