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Quinta-Feira, 21 de Setembro de 2023 @ 19:16
MCom alerta radiodifusores sobre licenciamento de estações que devem ser regularizados até 31 de dezembro
Brasília – Prazo, que inicialmente terminava no último dia do ano passado, foi estendido pelo Ministério das Comunicações
O Ministério das Comunicações (MCom) alerta os radiodifusores de todo o País que devem regularizar o licenciamento de suas estações até 31 de dezembro deste ano. O prazo, que inicialmente terminava no último dia do ano passado, foi estendido pelo Ministério das Comunicações (MCom) para que as entidades tivessem uma nova oportunidade de regularizar a situação e não corressem o risco de ter a outorga extinta.
A solicitação do licenciamento deve ser feita por profissional habilitado para deve acessar o sistema Mosaico, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O MCom está instaurando processos de apuração contra entidades que não regularizaram sua situação no prazo anterior – 31 de dezembro de 2022.
Isso, no entanto, não é impeditivo para dar andamento ao processo de licenciamento para regularizar a operação. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, alertou que as entidades estarão sujeitas à extinção da outorga caso não apresentem a solicitação de licenciamento das suas estações até a data limite.
“Essa regularização é de extrema importância para que radiodifusores de Norte a Sul do Brasil possam continuar exercendo seu papel de informar, entreter e ajudar a levar a cidadania a todo canto, desde as grandes metrópoles até às menores cidades no interior do país”, advertiu.
Com informações do Ministério das Comunicações
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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