Ministério das Comunicações lança decreto para migração das emissoras de Ondas Curtas e Tropicais

O Ministério das Comunicações realizou nesta quarta-feira (18) a 2ª edição do Radiodifusão 360. O evento ocorreu no Auditório Prof. Lourenço Chehab, bloco R, Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Durante o evento, foi anunciado o decreto da migração das emissoras que operam em Ondas Curtas (OC) e Ondas Tropicais (OT) para o espectro FM. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, também participou da solenidade. Também marcaram presença na solenidade a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; da Educação, Camilo Santana; da Saúde, Nísia Trindade; do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva; além de outras autoridades entre parlamentares, secretários e técnicos.

O evento apresentou ações para o setor de radiodifusão, como a nova portaria de Outorgas de RTV; o Resultado do 1º Edital de Capacidade Ociosa do Digitaliza Brasil; o novo Plano Nacional do Outorgas de RTV; a Portaria de Diretrizes da TV 3.0 e o Lançamento do Sistema de Peticionamento Intercorrente. Além disso, também foi dado detalhes do decreto de Migração das outorgas de Ondas Curtas e Ondas Tropicais para FM.

Migração das OC e OT para o FM

A apresentação do decreto foi feita pelo diretor do Departamento de Radiodifusão Privada do Ministério das Comunicações, Antônio Malva Neto. Segundo o diretor, o Brasil tem 56 rádios outorgadas em Ondas Curtas em 15 municípios. Em Ondas Tropicais, são 65 rádios prestando serviço em 52 municípios.

O decreto prevê a adaptação de forma facultativa para o dial. As empresas que manifestarem interesse na migração, terão seus canais incluídos exclusivamente no eFM e na menor classe estabelecida pela regulamentação técnica da Anatel.

As entidades poderão interromper as transmissões em OC e OT assim que for assinado o contrato de adaptação. Antes, deverão aguardar o deferimento dos pedidos devidamente fundamentados. Caso desliguem sem autorização, haverá um processo de apuração de infração pelo Ministério das Comunicações.

Publicado o decreto, as entidades terão seis meses para definir se irá fzer a migração. Após a assinatura do contrato, a emissora terá até 12 meses para “entregar” a frequência para o MCom.  

Valores

A adaptação das outorgas das rádios OC e OT deverão ser definidos em breve por ato do ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Segundo o decreto, o pagamento poderá ser parcelado em até 10 anos. 

Ministro das Comunicações, Juscelino Filho / Foto: Kayo Sousa / MCom