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Quarta-Feira, 16 de Dezembro de 2009 @ 16:51

Clipping: Grupos de Trabalho aceleram exame de propostas

Brasília – Grupos de Trabalho aceleram exame de proposta para plenária

Com a proximidade da primeira Plenária, os Grupos de Trabalho da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom) aceleram nesta quarta-feira, dia 16, o exame das propostas, com maior aprovação de questões consensuais, novas redações e rejeições daquelas que não atingem 30% dos votos. Os Grupos de Trabalho continuam em andamento.

No Eixo 1 (Produção de conteúdo), o Grupo de Trabalho 2, que examina propostas de incentivos e fiscalização, conseguiu aprovar sete propostas convergentes na primeira hora da sessão da manhã. Foi aprovado o incentivo à produção de programas locais que respeitem características regionais e a implementação gradual do uso de softwares livres nas diversas esferas governamentais, como forma de estímulo ao uso e aprimoramento de tecnologias livres para obter economia, independência financeira e intelectual sobre os meios.

Ainda no GT 2, houve consenso para estabelecer um percentual financeiro dos impostos já existentes para programas de fomento voltados à produção de conteúdos para TVs, rádios, internet, cinema e editorial (jornais, revistas e livros) por parte da sociedade civil em geral.

O GT 3, que debate propostas de financiamento, competição, tributação e regulamentação, rejeitou duas propostas, que não alcançaram 30% dos votos, e aprovou uma com o critério de mais de 80% dos votos. Foi a que reduz a carga tributária em projetos populares de inclusão ao acesso à comunicação (produções independentes, internet etc.).

Também foi aprovada pelo GT 3 a proposta que altera o estatuto das pequenas empresas, para que elas atendam a demanda de produtoras de áudio visual e sejam beneficiadas pelo Simples. Com mudança de redação, seguiu adiante a proposta que apóia redução de tributos de produtos da área de produção audiovisual que não tenham similar nacional.

A 1ª Confecom continua até o dia 17 de dezembro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A conferência está sendo transmitindo ao vivo pela internet pelo www.confecom.com.br/transmissao. O streaming (serviço de áudio ao vivo via internet e pelo aplicativo) está sob os cuidados da UPX (www.upx.com.br)

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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