Ministério das Comunicações deve apresentar projeto de lei para taxar as big techs e financiar inclusão digital

O Ministério das Comunicações divulgou que deve apresentar projeto de lei para taxar as big techs e financiar inclusão digital. O anúncio foi feito pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, durante o Mobile World Congress (MWC) 2024, em Barcelona, que pretende apresentar até junho um projeto de lei com a proposta de taxação de grandes plataformas de internet para financiar ações de inclusão digital no Brasil.

Segundo o Juscelino, a ideia é taxar as empresas que controlam as redes sociais para financiar a inclusão digital. “Vamos trabalhar para encaminhar o projeto de lei para o Congresso até o fim do primeiro semestre. É o momento das gigantes da tecnologia serem chamadas a contribuir de forma mais efetiva com a ampliação da conectividade. É um dever social dessas empresas. Com a união de esforços e a participação das big techs, temos uma oportunidade única de revolucionar a inclusão digital no mundo como um todo e levar internet aos mais pobres, às comunidades ainda sem conexão e diminuir as desigualdades sociais”, disse Juscelino.

A proposta está em estudo pelo Ministério das Comunicações e será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para poder ser encaminhada ao Congresso Nacional. “Precisamos avançar com esse tema no Brasil e defendo que os recursos arrecadados sejam revertidos para a expansão e melhoria da rede de telecomunicações e programas que visem a inclusão digital”, afirmou.

O ministro explica que as big techs são responsáveis por um uso massivo da infraestrutura de telecomunicações do país, mas sem dar a contrapartida necessária, e defende o engajamento dessas empresas no tema, pois elas também serão beneficiadas com a expansão das redes no Brasil. Segundo o ministro, a proposta será elaborada com as diversas partes envolvidas no tema. 

Juscelino Filho ressaltou que vai abrir diálogo com toda a sociedade. “É preciso envolver todos para construir uma proposta democrática e que atenda aos interesses da população para levar internet onde ainda não tem e incluir digitalmente mais os brasileiros e brasileiras, em especial, os mais pobres”, afirmou.

Ministro das Comunicações Juscelino Filho - Foto: Kayo Sousa/MCom

O ministro representou o governo brasileiro no Mobile World Congress (MWC) 2024, que é considerado o maior evento de conectividade do mundo, com a presença de grandes plataformas, operadoras de telecomunicações, fabricantes, fornecedores e de governos e associações do setor de todo o mundo. Durante o evento, ele teve reuniões com executivos de grandes empresas do setor, como Google e Amazon, além de fabricantes - como Ericsson, Huawei, Starlink, Hispasat, Juganu, Hughes e Nokia - e operadoras - Telecom Italia.

Além disso, Juscelino defende que o assunto seja debatido separadamente da proposta de responsabilização por conteúdos que propagam desinformação, cujo texto está em discussão no Congresso Nacional. Dessa forma, acredita que o tema seja melhor recebido e compreendido pelos envolvidos.

O MWC é promovido pela GSM Association (GSMA), organização do setor que representa os interesses de mais de 1,1 mil operadoras e empresas ligadas à conectividade em todo o planeta, e recebe mais de 1.050 especialistas de 168 países.

Com informações da ASCOM | Ministério das Comunicações