Ministério das Comunicações autoriza retransmissão de rádio para oito municípios na Região Amazônica do Maranhão

O Ministério das Comunicações autorizou a retransmissão de sinais de rádio em frequência modulada (FM) para oito municípios situados na região amazônica do Maranhão, por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR). A medida foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (4), beneficiando mais de 561 mil habitantes.

Os municípios contemplados são: Alto Alegre, Arari, Santa Inês, Presidente Dutra, Pedreiras, Colinas, Monção e Imperatriz. A iniciativa proporcionará maior acesso à informação, cultura e lazer para a população dessas cidades, localizadas na área que se estende desde o Rio Gurupi, em Carutapera, até São Luís, divisa com o estado do Pará.

De acordo com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o projeto visa ampliar o acesso à radiodifusão, considerada fundamental para o desenvolvimento e inclusão social na região amazônica. O ministro destacou a importância das rádios na promoção da cultura regional e na participação social, apontando que esse é um dos pilares prioritários do governo.

Foto: Pablo Le Roy/MCom

O Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR) permite a retransmissão simultânea dos sinais de emissoras de radiodifusão sonora FM da capital para municípios do mesmo estado. Além do Maranhão, a Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

As entidades interessadas em operar o serviço de RTR devem solicitar autorização ao Ministério das Comunicações, que, com base em estudos de viabilidade técnica da Anatel, realizará um processo seletivo para definir a entidade responsável pela execução do serviço. A formalização da autorização se dá por meio de contrato, também publicado no DOU, que especifica as características técnicas aprovadas.

Com informações do Ministério das Comunicações