Emissoras de TV e Rádio da Espanha processam Meta e pedem indenização de R$ 1 bilhão

Emissoras de televisão e rádio da Espanha ingressaram com uma ação judicial contra a Meta, proprietária do WhatsApp, Instagram e Facebook, por concorrência desleal e violação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) entre 2018 e 2023. A ação, protocolada na última quinta-feira (24), pede uma indenização superior a 160 milhões de euros (aproximadamente R$ 988,22 milhões). 

A iniciativa foi liderada por associações como a Uteca (União de Televisões em Aberto) e a AERC Radio Value (Associação Espanhola de Rádio), representando emissoras como Atresmedia, Mediaset, Cadena SER, Cope, RAC1 e Onda Cero. Segundo informações da agência de notícias EFE, a ação argumenta que a Meta teria obtido “vantagem ilícita” ao usar dados de suas plataformas para segmentar anúncios publicitários, prejudicando emissoras de TV e rádio no mercado de publicidade online. 

A queixa detalha que, em 2022, as plataformas da Meta detinham 44% do mercado publicitário espanhol, consolidando uma posição de dominância e dificultando a competição de outras empresas de mídia. Essa ação segue uma linha similar à da AMI (Associação dos Meios de Informação), que também processou a Meta no ano passado com alegações de práticas desleais. 

Grupos como Prisa, responsável pelo jornal El País, e Vocento, dono do ABC, são signatários do processo movido pela AMI, destacando uma preocupação comum no setor de mídia espanhol com o uso de dados para vendas personalizadas. No caso anterior, a Meta tentou transferir a jurisdição para a Irlanda, onde está localizada sua sede europeia, mas um tribunal de Madri rejeitou o pedido, mantendo o julgamento na Espanha. 

O processo ainda está em andamento e, agora, ganha reforço com a nova ação das emissoras de TV e rádio, que buscam reparação e medidas para assegurar uma concorrência mais justa no setor publicitário espanhol.