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Quarta-Feira, 27 de Novembro de 2024 @ 19:09

MCom autoriza RTR em dez municípios no Maranhão

Brasília – Novas emissoras devem alcançar cerca de 300 mil pessoas

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O Ministério das Comunicações publicou na terça-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), autorizações para retransmissão de rádio em frequência modulada (FM), em dez cidades do Maranhão. Foram concedidas autorizações para retransmissões em Bacabal, Bacabeira, Bela Vista do Maranhão, Dom Pedro, Lago Verde, Pindaré-Mirim, Pio XII, Raposa, Santa Luzia do Paruá e São João Batista. 

As liberações foram concedidas por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR) para levar mais informação, cultura e lazer a cerca de 300 mil habitantes que moram nessas cidades. Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a ampliação do acesso aos programas de rádio é essencial para o desenvolvimento e inclusão na região amazônica.

“As rádios têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, disse Juscelino.

Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação.

A autorização do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal é formalizada por meio de contrato entre o Ministério das Comunicações e a parte interessada, que é publicado no DOU contendo as características técnicas aprovadas.

Com informações do MCom

Tags: Rádio, RTR, retransmissão, Brasília, MCom, concessão

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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