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Quinta-Feira, 12 de Dezembro de 2024 @ 15:27
Mais cinco cidades do Maranhão recebem autorização para novas retransmissoras de rádio
Brasília - Entidades responsáveis pelas retransmissões devem cumprir os prazos para obtenção de autorização de uso de radiofrequência
O Ministério das Comunicações publicou na quarta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), autorizações para retransmissão de rádio em frequência modulada (FM) em cinco municípios do Maranhão: Bacabeira, Morros, Porto Franco, Raposa e Rosário. A medida integra o Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR) e beneficiará mais de 130 mil pessoas, ampliando o acesso à informação, cultura e lazer na região.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a relevância do rádio como ferramenta de inclusão e desenvolvimento regional. “As rádios promovem cultura regional e participação social. Vamos apoiar entidades e emissoras para que ofereçam mais entretenimento, informação e cultura em todo o país”, afirmou.
Conforme o Decreto 9.942/2019, as entidades responsáveis pelas retransmissões devem cumprir os prazos para obtenção de autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento das estações.
O RTR permite a retransmissão simultânea de sinais de emissoras de FM da capital para municípios do mesmo estado situados na Amazônia Legal. A região abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
Entidades interessadas devem solicitar autorização ao Ministério das Comunicações, que encaminha a demanda para análise técnica da Anatel. Caso a viabilidade seja confirmada, um processo seletivo é realizado para definir a entidade responsável. A autorização é formalizada por contrato entre o Ministério e a entidade, com publicação no DOU detalhando as características técnicas aprovadas.
Com informações do Ministério das Comunicações
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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