Ministério das Comunicações autoriza novas emissoras de rádio em três municípios do Pará

O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a operação de novas emissoras de rádio nos municípios de Tucunã, Oriximiná e Marabá, no Pará, por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR). A medida beneficiará cerca de 382 mil moradores dessas localidades, ampliando o acesso a conteúdos informativos, culturais e de entretenimento.

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Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a expansão da radiodifusão na região amazônica é uma prioridade para o governo. “As rádios têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais informação, entretenimento e cultura para todo o país”, destacou.

As entidades responsáveis pelas novas retransmissoras devem seguir os trâmites previstos no Decreto 9.942/2019, que estabelece a necessidade de obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além do pedido de licenciamento da estação. O Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR) permite a retransmissão simultânea do sinal de emissoras FM de capitais para municípios dentro do mesmo estado na região amazônica.

 A área de cobertura do RTR abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. As entidades interessadas em retransmitir sinais de radiodifusão devem solicitar autorização ao Ministério das Comunicações, que encaminha a demanda para análise técnica da Anatel. 

Caso seja comprovada a viabilidade do serviço, é realizado um processo seletivo para definir a entidade responsável pela operação. O contrato de autorização é posteriormente publicado no Diário Oficial da União com as características técnicas aprovadas.

Com informações do Ministério das Comunicações