AESP reforça mobilização por mudanças na cobrança do ECAD e apoia novo Projeto de Lei

A Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP) intensifica esforços para revisar o modelo de cobrança de direitos autorais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). A entidade anunciou a criação de um comitê interno para avaliar alternativas e propor soluções que beneficiem as emissoras afiliadas, ao mesmo tempo em que busca um diálogo mais produtivo com o ECAD.

A mobilização ganhou novo fôlego com a tramitação do Projeto de Lei de autoria do deputado federal Cezinha de Madureira. A proposta visa modernizar o sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais, adequando-o à nova realidade do setor de radiodifusão.

Segundo a AESP, todas as tentativas anteriores de estabelecer acordos com o ECAD foram frustradas devido à falta de flexibilidade da entidade. A associação reconhece a importância da arrecadação de direitos autorais, mas argumenta que o modelo atual, criado há mais de 30 anos, precisa ser atualizado.

"As emissoras de rádio e TV enfrentam um cenário competitivo muito diferente do passado, com audiência distribuída entre diversas plataformas. Não podemos ser penalizados por um sistema que não reflete essa nova realidade", destacou a AESP em comunicado.

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Nas próximas semanas, o comitê criado pela associação se reunirá para discutir a questão e estruturar campanhas informativas sobre o tema. Além disso, a AESP pretende retomar negociações com o ECAD para buscar uma redução dos valores cobrados das emissoras paulistas.

A entidade reforça a importância da união do setor para impulsionar o debate e viabilizar mudanças. Radiodifusores são incentivados a levar o tema para dentro de suas emissoras, dialogar com deputados e especialistas, além de pautar o assunto em sua programação.

A AESP acredita que ampliar o debate aumentará as chances de estabelecer um modelo de cobrança mais justo, equilibrando os interesses da radiodifusão e dos titulares de direitos autorais.

O Projeto de Lei pode ser acessado neste link.