Ministério das Comunicações autoriza retransmissão de rádio em duas cidades do Maranhão
Brasília - Municípios de Turilândia e Governador Nunes Freire terão o Serviço de Retransmissão da Rádio na Amazônia Legal (RTR)
O Ministério das Comunicações autorizou nesta quinta-feira (20) a empresa FEB Peixoto & Cia. LTDA. a retransmitir sinal de rádio nos municípios de Turilândia e Governador Nunes Freire, no Maranhão. A medida foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e integra o Serviço de Retransmissão da Rádio na Amazônia Legal (RTR) .
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A visa iniciativa ampliar o acesso à informação, cultura e lazer para os moradores dessas localidades. O ministro das Comunicações Juscelino Filho destacou a importância da radiodifusão para o desenvolvimento da região.
“As rádios têm um papel fundamental na promoção da cultura regional e distribuída. A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, afirmou o ministro.
Retransmissão na Amazônia Legal
O Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) permite a retransmissão simultânea de sinais de emissoras de rádio FM das capitais para municípios do mesmo estado, ampliando o alcance da comunicação e garantindo maior acesso à programação local. A Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.
De acordo com o Decreto 9.942/2019, as entidades autorizadas deverão seguir os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além de solicitar o licenciamento da estação.
Procedimentos para retransmissão
As entidades interessadas em retransmitir sinais de rádio FM devem solicitar solicitação ao Ministério das Comunicações, que encaminha a demanda para estudos de técnicas realizadas pela Anatel. Caso seja aprovado, a agência promove um processo seletivo para definir a entidade responsável pela retransmissão.
A autorização do Serviço de Retransmissão da Rádio na Amazônia Legal é formalizada por meio de contrato entre o Ministério das Comunicações e a entidade selecionada, sendo publicada no DOU com todas as características técnicas aprovadas.
Com informações do MCom