AESP discute com o Ecad mudanças na metodologia de cobrança de direitos autorais para emissoras de rádio

A Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP) se reuniu nesta quarta-feira (26) com representantes do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) para discutir a revisão da fórmula de cálculo dos direitos autorais cobrados das emissoras de rádio. O encontro ocorreu na sede do Ecad, em São Paulo, e teve como foco a atualização da metodologia vigente, considerada defasada diante das transformações no mercado de radiodifusão.

A reunião contou com a presença do presidente da AESP, Luiz Arthur Abi Chedid, de empresários do setor como Neneto Camargo (Grupo GC2 – 89FM, Alpha FM e Rádio Disney) e Paulo Abreu (Top FM, Kiss FM, Terra FM, Mundial e Estilo FM), além do advogado Walter Ceneviva, do escritório Vieira Ceneviva Advogados. Pelo Ecad, participaram a superintendente executiva Isabel Amorim, a gerente regional de São Paulo, Karina Guerreiro, e membros da equipe jurídica da instituição.

Na ocasião, a AESP defendeu a necessidade de mudanças estruturais no modelo de cobrança, criado há mais de 40 anos, quando o cenário da radiodifusão era limitado a um número menor de emissoras e não contemplava o surgimento de plataformas digitais, redes sociais e serviços de streaming musical. Para a entidade, a fórmula atual é desproporcional e não reflete a realidade econômica e tecnológica do setor.

O Ecad reconheceu que ajustes vêm sendo feitos ao longo dos anos em modelos aplicados a emissoras jornalísticas, AM e outras categorias, e se mostrou aberto ao diálogo. Segundo a superintendência, há disposição para desenvolver, em parceria com a AESP, uma nova proposta com base técnica e jurídica, a ser submetida aos titulares dos direitos autorais.