AESP propõe novo modelo de cobrança do ECAD e amplia debate nacional

A Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP) intensificou nas últimas semanas sua atuação em prol de um novo modelo de cobrança do ECAD, buscando maior justiça e equilíbrio para as emissoras paulistas. Em reunião com a superintendente do órgão, Isabel Amorim, a entidade apresentou propostas objetivas consideradas viáveis pelo setor.

Entre os pleitos levados pela AESP estão: a mudança no critério e na base de cálculo da cobrança, com uma redução imediata de, no mínimo, 50% nos valores atualmente praticados; a criação de um portal da transparência, permitindo a livre consulta pública de dados mensais detalhados sobre arrecadações e distribuições; e a implantação de um modelo de cobrança mais equilibrado entre as emissoras tradicionais e as plataformas de big techs.

Segundo a AESP, a articulação a partir de São Paulo mobilizou o setor em âmbito nacional, o que levou o ECAD a informar que dará continuidade às tratativas sob coordenação da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL).

A entidade paulista reafirmou seu compromisso de continuar contribuindo tecnicamente com dados e propostas, acompanhando de perto o processo conduzido pelas entidades nacionais. A AESP também reiterou seu apoio a toda iniciativa que busque modernizar, dar maior transparência e equilibrar a cobrança do ECAD, seja por via legislativa, institucional ou negocial.