Anatel publica nova consulta pública com propostas de alterações técnicas em canais de radiodifusão

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tornou pública nesta semana a Consulta Pública nº 16, com propostas que visam avaliar a viabilidade técnica de alterações e inclusões de canais nos Planos Básicos de Radiodifusão. O processo contempla canais já outorgados ou que ainda serão objeto de novas outorgas pelo Ministério das Comunicações. As alterações propostas envolvem migrações de faixa, mudanças de classe e pedidos de aumento de potência. A finalidade da consulta é verificar se tais modificações técnicas podem causar interferências em canais de outros prestadores de serviço, que têm a oportunidade de se manifestar sobre os impactos.

De acordo com o conteúdo divulgado, entre os destaques da consulta está a migração da Rádio Itatiaia AM 610 de Belo Horizonte, cuja concessão é originária de Nova Lima (MG). A emissora pretende operar em 83.5 FM (faixa estendida), como parte do processo de migração AM-FM. Outro destaque é o pedido da Pleno FM de Camanducaia (MG), que busca mudança para 92.7 FM, com reclassificação para especial (de A4 para E3), visando facilitar a propagação do sinal para a região da Grande São Paulo.

No estado do Rio de Janeiro, a Tropical FM de Três Rios solicitou a alteração de classe de A2 para E2, com aumento de potência. Já em Santa Catarina, duas emissoras coirmãs da região de Tubarão — Jovem Pan FM 94.9 e Massa FM 98.9 — pedem a elevação da atual classe A3 para A1, o que também proporcionaria maior cobertura no sul catarinense.

Interior de São Paulo e Bahia também aparecem com solicitações. Em Itapetininga (SP), a Nativa FM 101.1 deseja mudar de classe A3 para E3, utilizando concessão de Campina do Monte Alegre e torre em Angatuba. Em Salvador (BA), a Rádio Bahia AM, integrante da Rede Aleluia, quer sair da faixa estendida (79.3 FM) e migrar para o FM convencional, na frequência 97.9 FM. Outro caso é o da Rádio Japi de Cabreúva (SP), que solicitou a saída do dial estendido (83.7 FM), visando operar em 98.9 FM convencional, mantendo a classe A4.

O texto completo da proposta está disponível para consulta no site da Anatel, por meio do sistema Participa Anatel. As contribuições devem ser enviadas até as 23h59 do décimo dia após a publicação do extrato da consulta no Diário Oficial da União. As manifestações devem ser fundamentadas e submetidas por meio do formulário eletrônico indicado pela agência.

Com informações da Anatel e colaboração de Pedro Santana