Ministério das Comunicações autoriza retransmissões de rádio no Maranhão e no Pará

O Ministério das Comunicações concedeu novas autorizações para retransmissão de sinais de rádio a partir desta terça-feira (17), abrangendo cidades nos estados do Maranhão e do Pará. As outorgas foram oficializadas por meio de portarias divulgadas no Diário Oficial da União (DOU), dentro do escopo do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR).

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No Maranhão, o Sistema de Televisão Rio Uru recebeu autorização para operar nos municípios de Pastos Bons e Rosário. Ainda no estado, a F.E.B. Peixoto & Cia. poderá realizar transmissões em Santa Luzia do Paruá. Já no Pará, a Rádio Guajará foi autorizada a retransmitir seu conteúdo em Canaã dos Carajás, Capanema e Tomé-Açu, ampliando sua presença em território paraense.

As autorizações têm como objetivo ampliar o acesso da população à informação, cultura e entretenimento, especialmente em áreas remotas da Amazônia Legal. A região compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, o serviço é fundamental para levar conteúdo regional às populações locais. “As retransmissões de rádios na Amazônia Legal levam informação regional e cultura local a milhares de brasileiros que moram naquela região”, destacou.

O Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal permite a retransmissão simultânea de sinais de emissoras FM das capitais para cidades do mesmo estado. Para realizar o serviço, é necessário que a entidade interessada solicite autorização ao ministério, que depende de estudos de viabilidade técnica da Anatel. Após a viabilização, é promovido um processo seletivo para escolha da entidade autorizada.

A formalização da autorização ocorre por meio de contrato entre o Ministério das Comunicações e a entidade outorgada, com publicação no DOU e detalhamento das características técnicas do serviço.