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Quarta-Feira, 17 de Fevereiro de 2010 @ 17:08
Clipping: Governo Federal publica outorgas concessões de rádio e TV
Brasília - Decretos das portarias estão publicados no Diário Oficial da União
O Diário Oficial da União publicou na semana passada, 18 decretos presidenciais que renovam a concessão de 15 emissoras de rádio e TV e outorgam novas concessões a mais três emissoras. Os decretos renovam por 10 anos as outorgas de 12 emissoras de rádio AM.
Ficam, também, renovadas as outorgas de três emissoras de TV por um período de 15 anos. Das novas concessões, duas são para emissoras de TV e uma para rádio AM. As concessões valem por 15 anos para TV e dez para rádio.
Todas as concessões serão regidas pelo Código Brasileiro de Telecomunicações e, de acordo com a Constituição Federal, os atos ainda precisam ser deliberados pelo Congresso Nacional para terem efeitos legais.
Abaixo, a lista das emissoras com outorgas renovadas:
Concessões de rádio AM renovadas:
Rádio Difusora do Amazonas Ltda.
Manaus - AM
Rádio Sisal de Conceição do Coité S.A.,
Conceição do Coité - BA
Rádio Alvorada de Quirinópolis Ltda.
Quirinópolis - GO
Fundação João Paulo II
Gravatá - PE
Emissora Continental de Campos Ltda.
Campos dos Goytacazes - RJ
Rádio Santa Rosa Ltda.
Santa Rosa - RS
Sociedade Rádio Difusora Alegretense Ltda.
Alegrete - RS
Rádio Difusora São Joaquim Ltda.
São Joaquim - SC
Rádio Educadora de Taió Ltda.
Taió - SC
Fundação Nossa Senhora Aparecida
Monte Aprazível - SP
Rádio Independente de Barretos Ltda.
Barretos - SP
Rádio Educadora de Piracicaba Ltda.
Piracicaba - SP
Nova outorga de rádio AM
Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda.
Paramoti - CE
Ascom / Ministério das Comunicações
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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