GT de Rádio da SET promove debate técnico com Anatel e MCom sobre fiscalização na radiodifusão

O GT de Rádio da SET (Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão) realizou nna semana passada, o webinar “Fiscalização em Sistemas de Radiodifusão”. O encontro online contou com representantes da Anatel e do Ministério das Comunicações (MCom), além de um público expressivo formado por profissionais e executivos do setor. Segundo os organizadores, o evento teve pico de quase 180 participantes simultâneos.

Durante a abertura, o presidente da SET, Paulo Henrique Castro, destacou a importância do tema e a necessidade de maior esclarecimento para o setor. Representantes da ABERT, ABRATEL, AESP e de associações regionais também participaram da iniciativa, que teve como foco conscientizar os radiodifusores sobre a necessidade de conformidade regulatória e os impactos de irregularidades técnicas e jurídicas.

Entre os destaques da programação esteve a apresentação de Carolina Aumondi Costa Silva Ratkiewicz (MCom), que abordou os prazos de licenciamento e casos de descumprimento de obrigações por parte das emissoras. Já Oséias Aguilar, da Anatel, falou sobre a realidade enfrentada pelas estações durante fiscalizações em campo, destacando notificações e exigências mais recorrentes. Outra apresentação foi conduzida por Marcel Fleury Pinto (SFI/Anatel), que tratou das ações de fiscalização em casos de denúncias e interferência, com destaque para ocorrências envolvendo o Serviço Móvel Aeronáutico.

De acordo com dados apresentados durante o evento, mais de 40% das estações fiscalizadas pela Anatel apresentaram algum tipo de irregularidade, descumprindo os termos previstos nas respectivas licenças. Eduardo Cappia, coordenador do GT de Rádio da SET, alertou sobre a gravidade da situação: “As emissoras foram fiscalizadas por setores e regiões, e o relatório mostra que uma parcela significativa não cumpre rigorosamente as condições de operação autorizadas”, explicou.

Segundo a Anatel, as emissoras têm até 180 dias após a emissão da licença para iniciarem suas operações conforme os parâmetros estabelecidos. O não cumprimento pode gerar advertências, multas e até mesmo propostas de cassação da outorga.

Além dos aspectos regulatórios, Cappia também destacou o atual momento de transformação do rádio no Brasil, com a ampliação da presença em plataformas digitais e adoção de novas tecnologias. “O rádio se reinventa. A desburocratização é uma resposta natural à evolução tecnológica e ao avanço das mídias digitais. É necessário um olhar atento para essa nova realidade”, afirmou.

A iniciativa teve apoio institucional da AESP e das associações regionais de radiodifusão.

Com informações da SET