Anatel abre consulta pública para avaliar alterações técnicas em canais de radiodifusão em diversas regiões do país

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tornou pública nesta semana mais uma Consulta Pública com o objetivo de verificar a viabilidade técnica de alterações e inclusões de canais nos Planos Básicos de Radiodifusão. A iniciativa contempla canais já outorgados ou que ainda serão objeto de novas concessões pelo Ministério das Comunicações. O objetivo da consulta é verificar se as mudanças propostas geram interferência em canais de outros prestadores de serviço, os quais, se impactados, devem se manifestar até 23h59 desta quinta-feira (30), por meio do Sistema Interativo Participa. 

Entre os destaques, estão duas propostas envolvendo emissoras do Grupo Pampa de Comunicação no Rio Grande do Sul. A Rádio Liberdade FM de Porto Alegre solicitou a mudança da frequência estendida 82.5 FM para 101.9 FM, enquanto a 104 FM de São Francisco de Paula pediu o caminho inverso, migrando do 101.9 FM para o 82.5 FM. As alterações fazem parte de uma estratégia técnica e mercadológica do grupo gaúcho.

No Mato Grosso do Sul, a recém-outorgada 96.7 FM de Campo Grande teve seus dados técnicos oficialmente incluídos na consulta, avançando nas etapas regulatórias de implantação. No Espírito Santo, a Cidade FM de Nova Venécia propôs mudança de classe, saindo de A3 para E3.

Já no Triângulo Mineiro, a Bons Ventos FM, que em breve adotará o nome Maravilha FM, solicitou a alteração de classe de A1 para E3, com a transferência de torre para Uberlândia (MG). Outra proposta mineira de destaque veio da Maravilha FM de São Roque de Minas, que requereu a migração da classe B1 para E2, com o objetivo de ampliar significativamente sua potência e atingir a região da Serra da Canastra.

Na Paraíba, a Rádio Consolação do Vale de Mamanguape, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa, apresentou solicitação de mudança de frequência de 92.3 FM para 100.1 FM, além da migração de classe de B1 para A4. No Paraná, a Rádio Ampére, que já havia recebido autorização para operar em 93.3 FM, solicitou alteração para 105.7 FM. A mudança foi motivada por interferência com a Jovem Prata FM, que também atua na mesma frequência.

As propostas submetidas à Consulta Pública visam exclusivamente a análise técnica da viabilidade das alterações pretendidas pelas emissoras. As contribuições devem ser fundamentadas e devidamente identificadas no sistema eletrônico da Anatel.

Com informações da Anatel e colaboração de Pedro Santana