Conselho de Comunicação Social toma posse com nova composição e elege presidente e vice para o biênio

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional foi instalado na última segunda-feira (9) com novos integrantes para mandato de dois anos. Na mesma sessão, as conselheiras Patrícia Blanco e Angela Cignachi foram eleitas, por aclamação, presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente, para o próximo biênio.

A nova composição do CCS foi aprovada durante sessão do Congresso Nacional realizada em 27 de novembro de 2025. Esta é a 7ª formação do conselho, previsto pela Constituição Federal de 1988 e instituído pela Lei 8.389/1991.

O colegiado é composto por 13 membros titulares e 13 suplentes, representando diferentes segmentos da sociedade, entre eles empresas de rádio, televisão e imprensa escrita, engenheiros e cientistas da comunicação, profissionais de cinema, além de representantes dos trabalhadores e da sociedade civil. O mandato é de dois anos, com possibilidade de uma recondução.

Entre as atribuições do CCS está a elaboração de estudos, pareceres e recomendações sobre temas relacionados à comunicação social no Brasil, a partir de demandas encaminhadas pelo Congresso Nacional. Projetos de lei apresentados por senadores ou deputados federais podem ser submetidos ao conselho para análise e emissão de parecer.

Confira abaixo a lista dos empossados:

Perfis das eleitas

Patrícia Blanco é especialista em liberdade de expressão, comunicação e educação midiática. Bacharel em Relações Públicas, com pós-graduação em Marketing, atua nas áreas de comunicação e relações governamentais desde 1990. Foi vice-presidente do CCS na gestão anterior e atualmente preside o Instituto Palavra Aberta, entidade voltada ao combate à desinformação. Também integra a Comissão Permanente de Liberdade de Expressão do Conselho Nacional de Direitos Humanos e o Conselho de Ética do Conar.

Ao tomar posse, Patrícia destacou o contexto do novo mandato. Segundo ela, o biênio será marcado por desafios relacionados às eleições gerais e ao debate sobre comunicação social no ambiente democrático.

Angela Cignachi Baeta Neves é mestre em Função Social do Direito pelo Centro Universitário Alves Faria, pós-graduada em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Atua no contencioso judicial e administrativo nas áreas de Direito Eleitoral e Direito Público, com atuação perante os Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente em ações de controle concentrado e temas de repercussão geral em matéria tributária.

O Conselho de Comunicação Social funciona como órgão auxiliar do Congresso Nacional, contribuindo para o debate e o aprimoramento de políticas públicas relacionadas ao setor de comunicação no país.

Angela Cignachi e Patrícia Blanco foram eleitas para o próximo biênio - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Com informações da Agência Senado.