Dia Mundial do Rádio: Ministério das Comunicações divulga alta de 264% nas outorgas e anuncia novo ciclo de licitações

O Ministério das Comunicações divulgou nesta sexta-feira (13), data em que foi comemorado o Dia Mundial do Rádio, um balanço que aponta crescimento de 264% na concessão de outorgas para emissoras no país entre 2023 e 2025. Segundo a pasta, foram concedidas 393 autorizações no período, número mais que três vezes superior às 108 registradas entre 2019 e 2021.

De acordo com dados da Secretaria de Radiodifusão (Serad), as outorgas contemplam rádios comunitárias, educativas e comerciais, ampliando a presença do meio em diferentes regiões, inclusive em áreas mais remotas. O ministério afirma que o resultado marca a retomada do protagonismo da radiodifusão no cenário nacional.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou a importância do rádio como ferramenta de cidadania. “Em um país com dimensões continentais como o Brasil, o rádio é muito mais do que um meio de comunicação. É cidadania. É o canal que leva informação, prestação de serviços e entretenimento a quem mais precisa, especialmente onde outros meios não chegam”, afirmou.

Já o secretário de Radiodifusão, Wilson Diniz Wellisch, atribuiu o desempenho à modernização dos processos internos. Segundo ele, houve esforço para garantir maior celeridade, segurança jurídica e respeito às normas do setor, ampliando a diversidade de emissoras disponíveis à população.

Novo ciclo de expansão previsto para 2026

Além do avanço nas outorgas já concedidas, o Ministério das Comunicações anunciou que prepara um novo ciclo de expansão da radiodifusão. Ainda em 2026, deverão ser lançadas 20 licitações para concessões privadas de rádio e TV — sendo dez destinadas a emissoras FM e dez para canais de televisão — contemplando todas as regiões do país. Os certames serão encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo a pasta, não há abertura de novas licitações para emissoras comerciais há 15 anos. Para viabilizar os editais, foi desenvolvida uma metodologia inédita de precificação das outorgas, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED), estabelecendo critérios técnicos e econômicos para definição dos valores mínimos das concessões.

Também está em andamento o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de rádios educativas e comunitárias, que organiza o cronograma de lançamento de editais até o fim deste ano. Um novo edital para rádios comunitárias, apontado como o maior da história, deverá ser lançado em breve.

Com informações do Ministério das Comunicações