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Quinta-Feira, 19 de Fevereiro de 2026 @ 19:03
MCom encerra consulta pública sobre flexibilização de A Voz do Brasil em 2026 nesta quinta-feira (19)
Brasília - Contribuições podem ser enviadas até esta quinta-feira (19) e devem indicar datas, horários e justificativa de interesse público
O Ministério das Comunicações (MCom) abriu em 20 de janeiro a Consulta Pública nº 2/2026, que recebe contribuições para a elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil em 2026. O processo busca identificar eventos de interesse público que possam justificar alterações pontuais na veiculação obrigatória do programa em emissoras de rádio de todo o país. As contribuições deverão ser encaminhadas até esta quinta-feira (19).
De acordo com o MCom, as sugestões devem indicar datas e horários específicos para flexibilização ou dispensa, além de detalhar a abrangência, se nacional, estadual, distrital ou municipal. Também será necessário justificar o excepcional interesse público do evento proposto, como manifestações ou acontecimentos de grande apelo e repercussão pública, e comprovar a incompatibilidade com o horário original de retransmissão do programa.
O MCom destaca que todas essas condições devem estar presentes e devidamente demonstradas para que as propostas sejam consideradas aptas a integrar o calendário de 2026 da Voz do Brasil. As contribuições podem ser enviadas até esta quinta-feira, exclusivamente por meio da plataforma Participa + Brasil, disponível no site do governo federal.
O acesso à plataforma Participa + Brasil por ser feito neste link. O Aviso de Consulta Pública está disponível aqui.
Com informações da ABERT
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