Clipping: Ministério das Comunicações reabre delegacia em Minas Gerais

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, inaugurou hoje, em Belo Horizonte, a Delegacia Regional do Ministério das Comunicações em Minas Gerais. O órgão vai prestar serviços técnicos na área de rádio e televisão e servirá para acompanhamento dos serviços de fiscalização na radiodifusão. Outra atribuição da delegacia é atenderá aos aposentados e pensionistas do ministério, que no estado de Minas Gerais somam 4.974 pessoas. A cerimônia ocorreu hoje de manhã no edifício sede dos Correios, localizado na Avenida Afonso Pena, 1270.

Em 2009, Hélio Costa já havia adiantado o esforço do ministério para reabrir superintendências regionais que haviam sido extintas para trazer melhorias no atendimento dos processos de TV e rádio no Brasil. “Com o fechamento das superintendências regionais, 40 mil processos que estavam espalhados pelo Brasil inteiro foram trazidos para cá [Brasília] e acumulados no ministério, que não tem pessoal suficiente para tratar de todos esses processos”, afirma.

Além da abertura oficial da Delegacia Regional de Minas Gerais, cuja delegada interina é a servidora Maria Cristina Rodrigues, o ministro vai inaugurar simbolicamente as representações dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso. O quadro de servidores da delegacia regional de Belo Horizonte será composto por nove servidores aprovados recentemente em concurso público do Ministério das Comunicações, além de outros órgãos, como a Empresa de Correios e Telégrafos.

As delegacias regionais foram extintas em novembro de 2002, no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Com o fim das representações regionais, a análise dos processos pela Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério, em Brasília, ficou sobrecarregada, já que as delegacias tinham autonomia para decisões de menor importância das rádios e televisões nos estados, como mudança de endereço e de nome de fantasia, por exemplo. A idéia é que a reestruturação do órgão permita maior agilidade na análise de processos.