Horário eleitoral gratuito no rádio termina nesta sexta-feira (23) em todo o país
Brasília – Propaganda do segundo turno chega ao fim dois dias antes da votação; além da disputa presidencial, cinco estados e o Distrito Federal também contam com horário eleitoral para governador
As emissoras de rádio de todo o Brasil encerram nesta sexta-feira (23) a veiculação da propaganda eleitoral gratuita referente ao segundo turno das Eleições 2026. Conforme o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a transmissão teve início em 9 de outubro e será concluída dois dias antes da votação, marcada para domingo (25). O encerramento abrange tanto os programas exibidos em blocos de horário fixo quanto as inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras comerciais e comunitárias.
Nesta etapa das eleições, o horário eleitoral gratuito é destinado à disputa pela Presidência da República em todo o território nacional. Além disso, emissoras de cinco estados e do Distrito Federal também veiculam propaganda referente às eleições para governador. São eles: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins, além do Distrito Federal, onde os eleitores também definirão o comando do Executivo local no próximo domingo.
Para a disputa presidencial, as emissoras de rádio reservam dois blocos diários de dez minutos, de segunda-feira a sábado, nos horários das 7h e das 12h, pelo horário de Brasília. A regulamentação também determina a distribuição de 25 minutos diários de propaganda por inserções, de segunda-feira a domingo. O tempo é dividido igualmente entre as duas candidaturas que disputam o segundo turno, conforme o plano de mídia aprovado pelo TSE por meio da Resolução nº 23.778/2026.
Nas unidades da Federação com disputa para governador, a propaganda estadual também ocupa espaços na programação das emissoras locais, observadas as regras de distribuição do tempo e os planos de mídia definidos pela Justiça Eleitoral. Dessa forma, as rádios dessas localidades precisam cumprir a veiculação tanto do conteúdo destinado à eleição presidencial quanto daquele referente à disputa estadual.
Com o encerramento do horário eleitoral gratuito na sexta-feira (23), as emissoras deixam de ter a obrigação de reservar os espaços destinados aos programas e às inserções eleitorais, permitindo a retomada da programação habitual a partir de sábado (24). O término da transmissão, entretanto, não afasta as demais restrições previstas na legislação eleitoral, que continuam aplicáveis de acordo com seus respectivos prazos.
Situação do Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro chegou a integrar a relação de estados com segundo turno para governador, mas a disputa foi encerrada após uma decisão da Justiça Eleitoral. Em 8 de outubro, o TSE determinou a anulação dos votos atribuídos a Anthony Garotinho (Republicanos) e a retotalização da eleição estadual. Com o novo cálculo, Douglas Ruas (PL) passou a registrar 50,88% dos votos válidos e foi proclamado eleito no primeiro turno pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em 15 de outubro. Dessa forma, as emissoras fluminenses permanecem responsáveis apenas pela transmissão da propaganda presidencial nesta reta final.
O segundo turno das Eleições 2026 será realizado no domingo (25), das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. A votação nacional definirá o próximo presidente da República, enquanto os eleitores das seis unidades federativas com disputas estaduais pendentes também escolherão seus governadores.
Com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Agência Brasil.