Clipping: Horário eleitoral vai custar mais de R$ 850 milhões

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão custará aos cofres públicos - em isenções tributárias previstas em lei - cerca de R$ 850 milhões.  e terá quase 11 horas de duração, dividias entre publicidade partidária (no primeiro semestre) e eleitoral (durante a campanha).

De acordo com levantamento realizado pela ONG Contas Abertas, o montante que a Receita Federal deixará de arrecadar por conta da propaganda é de R$ 856.359.976,86, dinheiro suficiente para custear um ano de estudo para 635 mil alunos, um contingente de estudantes de rede pública de uma grande capital. A cada minuto de propaganda política, o governo deixará de arrecadar R$ 128 mil em impostos este ano. O custo por segundo é de R$ 2.130.

De acordo com a legislação brasileira, as emissoras de rádio e TV podem deduzir do Imposto de Renda 80% do que receberiam caso o período destinado ao horário gratuito fosse vendido para propaganda comercial. O valor cobrado pelos comerciais são comprovados, por meio de notas fiscais, pelas emissoras. Essa nota não pode ser discrepante de outras operações com a iniciativa privada nos 30 dias anteriores e 30 dias posteriores a essa data.

Com base no montante encontrado, estima-se quanto a emissora perdeu por ter cedido o tempo. O valor é subtraído do faturamento da emissora antes de ser calculado o imposto. Desde 2002, a União já deixou de arrecadar R$ 3,65 bilhões em razão do horário eleitoral gratuito.

Fonte: site Adnews