Extra! Rádios gaúchas voltam a transmitir a ?Voz do Brasil? às 19 horas

Uma bomba para o rádio do Rio Grande do Sul. Caiu a liminar que permitia a flexibilização da transmissão da Voz do Brasil no Rio Grande do Sul. Conforme o recurso obtido pela AGERT, as FMs e AMs gaúchas não eram obrigadas a transmitirem o programa gerado pela Radiobras no horário das 19h. Várias rádios optaram pela transmissão durante a madrugada.

No inicio a liminar concedia uma flexibilidade de transmissão dentro da faixa de horário entre as 19h00 e as 00h00. Logo depois foi conquistado o direito de transmissão em outros horários alternativos. As principais rádios gaúchas executavam a transmissão da “Voz do Brasil” durante a madrugada, geralmente entre 3h00 e 4h00.

Nessa semana a AGERT divulgou um comunicado referente ao assunto:

“A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão, Agert, recebeu ofício do Ministério das Comunicações informando que por decisão do Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, a flexibilização do horário de exibição do Horário de "A Voz do Brasil" tem seu efeito suspenso até que todas instâncias tenham sido julgadas. Informa também que a Anatel já foi orientada sobre o assunto e tem determinação de iniciar o processo de fiscalização.

Neste contexto, recomendamos que todas emissoras de rádio associadas à Agert voltem a exibir o programa "A Voz do Brasil" no horário original, 19h, o quanto antes.”

Essa mesma situação foi imposta no Paraná, onde a AERP (associação que representa as rádios paranaenses) havia obtido uma liminar para flexibilizar a transmissão da “Voz do Brasil”, podendo ser executada entre as 19h00 e 0h00. As rádios paranaenses voltaram a transmitir o programa da Radiobras as 19h00, exceto a Jovem Pan 2 FM 103.9 de Curitiba, emissora que executa a Voz do Brasil as 5h00 da manhã, através de uma liminar obtida pela própria rádio.

Com a decisão imposta às rádios do Rio Grande do Sul, apenas as emissoras que obtiveram liminar por iniciativa própria continuam flexibilizando ou não transmitindo o programa Voz do Brasil. Essa situação é comum em São Paulo (capital e interior), onde as principais estações de rádio estão livres do programa Voz do Brasil na faixa horária das 19h00. As rádios paulistas que possuem liminares e algumas outras exceções de outros estados seguem com essa “flexibilização”.