Clipping: Ministério das Comunicações libera novas outorgas para emissoras de radiodifusão

O Ministério das Comunicações renovou seis outorgas para rádio em frequência modulada, duas autorizações para rádios comunitárias, uma transferência de permissão para retransmissora de televisão e assinou contrato com a Continental Comunicações para transmissão de sinal em onda média para Comodoro (MT). Os atos foram publicados no Diário Oficial da União de sexta-feira 21.

As cinco emissoras FMs que ganharam renovação de permissão pelo prazo de dez anos são a Rádio Graúna, de Cornélio Procópio (PR); Rádio Barriga Verde, de Florianópolis (SC); Rádio e Televisão Bandeirantes, de Porto Alegre (RS); Fundação Padre Urbano Thiesen, de Novo Hamburgo (RS) e a Rádio FM de Serra Branca (PB). Uma permissão para transmitir sinal de FM foi autorizada para o Sistema Vale das Vertentes S/C, de Carmo da Mata (MG). Essas outorgas, no entanto, ainda seguem para o Congresso Nacional para decisão final.

O DOU de sexta-feira 21 traz também três autorizações para rádio comunitária. Para a Associação Cultural Rafardense (SP); Associação Casa da Cidade e União Social do Jardim Santana e Adjacências, as duas últimas da capital paulista, que somente terão efeito legal depois da deliberação do Congresso Nacional. O MC também publicou uma transferência de permissão para a Empresa Paulista de Televisão para retransmitir sinais para Jaboticabal (SP).

No Diário Oficial de quinta-feira 20, o ministério uma autorização para a Fundação José de Paiva Netto, de São José dos Campos (SP) para retransmitir programação para a cidade de Oriximiná (PA). Uma outorga de rádio comunitária para a Associação Desenvolvimento Comunitário dos Moradores de Ipueiras (CE) e uma renovação de permissão para a Rádio Cidade de Itu (SP). A outorga de rádio comunitária e de FM seguem para o Congresso Nacional para decisão final.

O DOU de quarta-feira 19 traz outorgas de rádio FM para as seguintes emissoras: Rádio Subaé, de Feira de Santana (BA), Rádio Tribuna de Petrópolis (RJ); Rádio Marumby, de Campo Largos (PR), Rádio FM Cidade de Mogi Guaçu (SP), Rádio Continental de Curitiba (PR), Rádio FM 90 de Salto (SP) e um extrato de contrato com a Rádio Três Climas, de Assaré (CE). As outorgas ainda seguem para o Congresso Nacional para deliberação final. Foi também aprovado ao Sistema A Tribuna de Comunicação Santos para transmitir sinais de TV Digital para Guarujá (SP) com finalidade científica e experimental.

Na terça-feira 18, o DOU publicou quatro autorizações para as seguintes rádios comunitárias. Associação Comunitária Rádio FM Gameleiras de Monte das Gameleiras (RN); Associação Comunitária Cultural Tempo da Paz, de Porto Velho (RO), Centro Jovem de Ação Comunitária de Curralinhos (PI) e Associação Cultural de Gravataí (SC). Traz outorgas de FM para a Rádio Liderson FM, de Orlândia (SP) e ao Sistema de Comunicação e Publicidade Buriti de Buritirama (BA). Também foi publicada permissão à Gtoll Telecomunicações de Formosa do Oeste (PR) para transmitir em onda média por dez anos. As outorgas ainda necessitam de deliberação do Congresso Nacional para produzir efeitos legais.

O ministério publicou no DOU de segunda-feira 17 autorização para a TV União de Minas, geradora de Araxá (MG) para retransmitir sinais de televisão para Carmópolis de Minas (MG). Também transferiu autorização para a Televisão Bandeirantes do Paraná para transmitir programação para a cidade de Ponta Grossa (PR). O MC registrou extrato de contrato com a Planeta Terra FM para transmitir sinais em frequência modulada para Cascavel (PR). Também publicou a renovação da permissão por dez anos da Rádio Salamanca FM da cidade de Quaraí (RS), que segue para o Congresso Nacional para decisão final.

Fonte: Ministério das Comunicações