Clipping: Governo publica novas outorgas para radiodifusão em diversos estados

O Ministério das Comunicações publicou na semana passada, no Diário Oficial da União, autorizações para operação de cinco rádios comunitárias, duas para TV Digital e uma permissão de rádio em frequência modulada. Entre as rádios comunitárias, foram autorizadas as seguintes entidades: Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Catolé do Rocha (PB); Associação de Desenvolvimento Comunitário de Radiodifusão de Cachoeira do Piriá – ASDECAP, em Cachoeira do Piriá (PA); Associação Cultural Araucária de Pinhal da Serra (RS); Associação Beneficente São Francisco de Assis de Medeiros-MG; e Associação Comunitária e Cultural de Comunicação do Chuí, em Chuí (RS).

Também o DOU publicou permissão para a Rádio FM de Porto da Folha, em Cristinápolis (SE), para operar em FM. Os atos de outorga de FM e rádios comunitárias precisam de deliberação do Congresso Nacional para produzir efeitos legais. O DOU trouxe também autorização para a Rádio Jornal FM, de Paiçandu (PR), operar links em Maringá (PR). Foi autorizada a transferência indireta da permissão outorgada à rádio Som Maior FM, em Criciúma (SC). O MC também aprovou o quadro societário da entidade e determinou a apresentação da alteração contratual, os quais serão devidamente comunicados ao Congresso Nacional.

O ministério também aprovou autorização para a Globo Comunicação e Participações testar a cobertura da TV Digital, para fins científicos e experimentais, com estação reforçadora de sinal no Bairro do Jardim Alvorada em Belo Horizonte (MG). O Ministério das Comunicações também publica extrato do termo aditivo do contrato com a TV Gazeta de Alagoas em que consigna canal para transmissão de TV Digital em Maceió.

Na quarta-feira 16, foi declarada extinta a permissão outorgada à Rádio Piauí FM para exploração de radiodifusão sonora em FM na cidade de São João do Piauí (PI). O ato segue para deliberação do Congresso Nacional. O MC publicou na terça-feira 15, o extrato do contrato de adesão de permissão para execução do serviço de radiodifusão em onda média com a SCPB – Sistema de Comunicação de Santiago (RS).

Com informações do Ministério das Comunicações