Clipping: Governo federal divulga lista de 56 outorgas liberadas para radiodifusão

O Congresso Nacional publicou 56 decretos legislativos que aprovam outorgas de rádios FM, Onda Média e Comunitárias nesta quarta-feira. Foram 41 autorizações para rádios comunitárias, 13 de FM, uma renovação de outorga em Onda Média, que saiu para Rádio Caçanjurê da cidade de Caçador (SC). Também uma renovação de concessão para Rádio e Televisão Rio Negro de Manaus (AM).

As outorgas de rádio em frequência modulada saíram para emissoras nas cidades de Porto de Moz (PA); Imaruí (SC); nas cidades mineiras de Careaçu, Manga e Alfenas, que recebeu uma rádio educativa; Wanderlândia (TO); Sidrolândia (MS); Nova Guataporanga e Neves Paulista, em São Paulo; Rio Crespo (RO); Pinheiro Machado (RS); e Rancho Queimado (SC). Também foi renovada a outorga de rádio FM da Sociedade Rádio Peperi, em São Miguel do Oeste (SC).

Para operação de rádios comunitárias, o Rio Grande do Sul recebeu 11 outorgas. Outras autorizações saíram para as cidades catarinenses de Rio do Oeste, Fraiburgo, Ouro, Pouso Redondo e Santiago do Sul; duas entidades da capital paulista, além das cidades de Bebedouro e Patrocínio Paulista; as paranaenses Enéas Marques, Arapoti e Nova Santa Rosa; os municípios de Manhuaçu, Irai e São Tomás de Aquino (MG); São Domingos do Cariri e Conde, na Paraíba; Eldorado dos Carajás e Marapanin, no Pará; Reriutaba e Varjota (CE); além de Barreirinha (AM); Davinópolis (GO); Peri Mirim (MA); Vale do Anari (RO); Igarassu (PE);  Messias Targino (RN); Cariacica (ES); e Bom Jesus da Lapa (BA).

O Diário Oficial também registra mensagens do Presidente da República, em que encaminha para deliberação do Congresso Nacional as portarias do MC que tratam de outorgas ou mudança de controle societário das empresas.

O Presidente comunica a permissão de rádio FM educativa para a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE/JF, em Juiz de Fora (MG), perempção [extinção] das outorgas da Rádio Princesa do Vale, de Itaobim (MG) e da Rádio União de Gandu, de Teolândia (BA), operadoras de rádio em onda média, outorgas de concessão para televisão à Rede de Rádio e Televisão Tiradentes, em Manaus (AM); à CV - Rádio e Televisão, em Camaquã (RS); TV Stúdios de Teófilo Otoni, em São José dos Campos (SP).

Os despachos do Presidente também registram a renovação das outorgas da Rádio Rio Mar, em Manaus (AM) e Rádio Novas de Paz, em Curitiba (PR),operadoras de rádio em ondas curtas; renovação de outorgas de televisão da Televisão Xanxerê (SC); Rádio e Televisão Bandeirantes, em São Paulo (SP); Rádio e TV Bandeirantes de Campinas (SP); Televisão Icaraí em Maringá (PR); Televisão Lages (SC); e  TV Subaé, em Feira de Santana (BA); Também são encaminhadas as portarias de renovação das permissões para rádio FM para emissoras de vários estados brasileiros.

A presidência também encaminha ao Legislativo portarias relativas à renovação de outorgas de rádios OM em Valparaíso, Mogi das Cruzes, Dracena, Rio Claro e Campinas (SP); Londrina, Laranjeiras do Sul, Paranavaí, Cascavel, Toledo e União da Vitória (PR); Camaquã, Vacaria, Chapada e Flores da Cunha (RS); Major Vieira e Curitibanos (SC); Aracaju e Itabaiana (SE); Juazeiro (BA); Mirassol D'Oeste (MT); Brasília (DF); Lages (SC); Paracatu (MG); e Pacajus (CE).

Foram comunicadas autorizações de transferências indiretas do controle societário de entidades operadoras de rádio OM em Ubá, Leopoldina, Cataguases (MG); Florianópolis, São Domingos, Criciúma e Caçador (SC); Presidente Prudente, Atibaia, Auriflama, Valinhos e Campinas (SP); Santo Antonio do Descoberto (GO); Pinheiro (MA); Capão da Canoa (RS) e Rio de Janeiro (RJ); transferências indiretas do controle societário de emissoras de televisão em Apucarana (PR); Varginha (MG); Manaus (AM); e São Carlos (SP), além da autorização da transferência para a Fundação Eurico Bergsten, da concessão outorgada à Rádio Nordeste para rádio OM na capital do Rio Grande do Norte.

Entre as autorizações de rádios comunitárias foram enviados ao Congresso os despachos de rádios em diversas cidades de Pernambuco, Ceará, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Mato Grosso e Rio de Janeiro, juntamente com a revogação da portaria que autorizava a Associação Comunitária em Prol de Araguari (MG) a executar radiodifusão comunitária.

Fonte: Ministério das comunicações