Revista Época publica matéria lembrando os 75 anos da Voz do Brasil

A revista Época, publicação da editora Globo, publicou no sábado, em seu site, uma matéria lembrando os 75 anos do programa A Voz do Brasil. Instituído pelo ex-presidente Getúlio Vargas, o programa entrou no ar pela primeira vez numa segunda-feira, dia 22 de julho de 1935, com o objetivo de propagandear as realizações do governo federal.

De acordo com a matéria, em 1939, quando Vargas já estabelecera no país a ditadura do Estado Novo, o programa tornou-se transmissão obrigatória pelas emissoras de rádio, sempre no horário das 19 horas. Durante a vigência de outra ditadura, a do regime militar, A hora do Brasil virou A Voz do Brasil. Mudou de nome, mas manteve seu caráter compulsório e sua marca registrada: a abertura com os acordes de “O guarani”, a ópera de Carlos Gomes, e a voz de um locutor que anunciava: em Brasília, 19 horas.

Nas grandes cidades brasileiras, o rádio é o principal veículo de informação para quem está no trânsito. Os desastres em São Paulo, como no caso do acidente com o avião da TAM, e as enchentes em Santa Catarina foram lembrados na matéria, pois as emissoras não foram liberadas a prestar informações no horário. A matéria lembra ainda que situações semelhantes existem em países de regimes políticos fechados e ditatoriais, como China, Cuba e Coreia do Norte

Vários projetos foram criados e apresentados por diversos deputados e senadores para flexibilizar ou até acabar com a obrigatoriedade da transmissão do programa. Amparadas por liminares obtidas na Justiça, com o argumento de que a obrigatoriedade de transmissão contraria a liberdade de imprensa garantida pela Constituição de 1988, algumas emissoras conseguiram alterar o horário de veiculação ou mesmo se livrar da imposição de transmitir A Voz do Brasil.

São Paulo é uma das pouquíssimas cidades no Brasil em que grande parte das FMs transmitem o programa em horários alternativos, como a madrugada ou início da noite. Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma liminar que permitia às rádios do Rio Grande do Sul fazer a transmissão de A Voz do Brasil até 24 horas depois do horário oficial, 19 horas. A revogação desse anacronismo depende, portanto, de uma mudança na legislação pelo Congresso Nacional.

No ano passado, o STF também derrubou uma liminar da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), que garantia a flexibilização do horário de transmissão da Voz do Brasil. Em abril, porém, o Governo Federal liberou as emissoras do Rio de Janeiro a transmitir o programa às 23 horas, devido aos problemas causados pelas fortes chuvas que caíam na cidade na época. Porém, poucas emissoras exploraram a autorização.  A liberação também ocorreu em São Paulo, no início do ano, durante o caos causado pelas chuvas

Para tentar vencer resistências nesse trajeto, a Abert iniciou uma mobilização nacional para que os candidatos ao Congresso Nacional e à Presidência da República se comprometam com regras menos rígidas para a transmissão de A Voz do Brasil. “Nós não queremos o fim do programa. Mas queremos que as rádios possam ter flexibilidade para montar sua programação”, diz Daniel Slaviero, presidente da Abert.