Congresso Nacional divulga mais 50 outorgas de radiodifusão

O Congresso Nacional publicou 50 outorgas de radiodifusão. São 31 autorizações de funcionamento para rádios comunitárias e 14 para rádios FM. Para rádios em onda média são quatro e uma renovação de TV. Os decretos legislativos estão registrados no Diário Oficial da União desta sexta-feira 2.

As rádios comunitárias foram aprovadas para as cidades de São Paulo,  Diadema, Sumaré, Porto Feliz (SP); Reuter, Paverana, Salvador das Missões, Jacutinga; Porto Lucena (RS); Crisópolis, Itamari (BA); Horizonte (CE);  Ramilândia, Sabáudia, Fazenda Rio Grande (PR); Patrocínio, Novorizonte (MG); São Pedro dos Crentes (MA); Ocara (CE); Parnamirim (PE); Volta Redonda (RJ); Teotônio Vilela (AL); Magalhães Barata (PA); Gouvelândia (GO); Bonito, Ladário (MS); Amaturá, Maraã (AM); Castelo (ES); Maxaranguape (RN);

O Congresso aprovou a permissão de operação de rádio FM para a Legal-Cat Catanduva Comunicações, em Sales (SP); Sistema Jovem de Comunicação em Corumbiara (RO); Rádio Ultra FM, em Carapebus (RJ); Rádio Pirâmide Musical, em São João (PR); Som da Ilha Comércio e produções, em Novais (SP); Rádio Imprensa FM de Vargem Grande do Sul, em Roseira (SP); Rádio FM Livramento, em Trairi (CE); Rádio Cidade AM de Votuporanga, em Cardoso (SP); Beija-Flor Radiodifusão, em Floresta do Araguaia (PA); Rádio Ondas FM, em Dolcinóplois (SP); Pedreira e França, em Barreirinha (AM); Rádio Som Araguaia de Palmas, em Xambioá (TO); Sistema Rádio Carajás da Amazônia, em Pauaupebas (PA); Minuzzi Comunicação, em São Vicente do Sul (RS);

Foi renovada a concessão da emissora TV Aliança Paulista, em Sorocaba e de rádio em onda média para a Rádio Educação e Cultura de Rio Claro (SP) e Difusora Ouro Verde, em Curitiba (PR). Também foi outorgada concessão para rádio OM à Amazônia Comunicações, em Moju (PA), e à Nortão Comunicação e Publicidade, em São Gabriel da Cachoeira (AM);

Nas portarias do Ministério das Comunicações foi publicada a renovação da permissão da Rádio Morena Stereo, para rádio FM em Campinas (SP). A portaria deverá passar por deliberação do Congresso Nacional.

Nesta quinta-feira 1º, O Ministério das Comunicações publicou, consignação para repetição de sinais da TV Senado, de Brasília (DF), em Teresina (PI). Também autorizou três rádios comunitárias: Associação Comunitária de Comunicação e Cultural de Brunópolis (SC), ABA - Associação Beneficente Ágape, em Palma (MG) e Associação Comunitária e Cultural de Novo Horizonte (SC). Os atos precisam de deliberação do Congresso Nacional. A publicação também traz extrato de contrato com a Rádio Cidade das Águas para operação de rádio em freqüência modulada em Garuva (SC).