Clipping: Congresso Nacional aprova decretos legislativos de radiodifusão

O Congresso Nacional publicou nesta quarta-feira 7, no Diário Oficial da União, 46 decretos legislativos em que aprova outorgas de radiodifusão. 32 atos se referem à autorização para operação de rádios comunitárias. Há também nove para rádios FM, quatro para onda média e um de televisão.

Foram aprovadas rádios comunitárias nas cidades de Tietê (SP); Sobral (CE); Urucará (AM); Oiapoque (AP); Pinheiral (RJ); Apiacás, Cuiabá (MT); Una, Alagoinhas (BA); Taquaritinga do Norte, Bezerros (PE); Morros, Vitória do Merrim (MA);  Belém, Salvaterra (PA); Cerro Azul, Balsa Nova, Piraquara, Ivaí (PR); Fortaleza de Minas, Nova União, Cambuquira, João Pinheiro (MG); Estrela, Canguçu, Pelotas, Mostardas (RS); Brusque, Gaspar, Água Doce, Witmarsum e Campo Belo do Sul (SC).

As outorgas de rádio em frequência modulada saíram para a Rádio Cidade FM de Sumé (PB); Difusora Natureza FM, em São Miguel Arcanjo e Campina do Monte Alegre (SP); Sistema Integrado de Radiocomunicação – SIR, em Ribeirão Corrente (SP); Empresa de Radiodifusão Estrela Polar, em Jaboticabal (SP); Irmãos Thomé, em Autazes (AM); Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro, em Alenquer (PA); Rádio Tauá de Guiratinga, em Alto Paraguai (MT); Mar e Céu Comunicações, em Vila Rica (MT).
 
Já para rádio em onda média, foi aprovada a outorga para a Rádio Comunicação LMW, em Vila Bela da Santíssima Trindade (MT) e renovadas as concessões da Rádio Cultura de Araçatuba (SP), Rádio Barretos (SP) e Fundação Educativa Nordeste, em Lagoa Vermelha (RS); O Congresso Nacional também aprovou a renovação da outorga de TV para a Tropical Comunicação, em Natal (RN).

O Ministério das Comunicações publicou extrato de contrato com o Sistema Lageado de Comunicação para transmissão de rádio em onda média na capital paraense, e com a Extra Radiodifusão, para rádio FM, em Maniqué (RS). Na terça-feira 6, foi publicado extrato de contrato com a Rádio FM Morena para transmissão em frequência modulada na cidade de Guiratinga (MT).

Na segunda-feira, 5, o Diário Oficial registra autorização do MC para que a TV Maranhão Central, retransmissora de televisão, substitua sua geradora de sinais pela Televisão Mirante, em São Luís (MA), e 67 outros municípios. Também estão no DOU nove portarias que outorgam permissões para operação de rádio FM à Cristo Rei Comunicações, em Mimoso do Sul, São Domingos do Norte e Santa Teresa (ES); Sinal Brasileiro de Comunicação, em Orlândia (SP), Pontal do Paraná, Cambira e Califórnia (PR); Rádio Tropical FM, em Coroados (SP) e P1 Serviços de Comunicação, em Corumbaíba (GO). Essas portarias precisam de deliberação do Congresso para produzir efeitos legais.