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Terça-Feira, 03 de Agosto de 2010 @ 12:43
CBN volta a transmitir Voz do Brasil na capital paulista
São Paulo – Liminar que permitia a não veiculação do programa foi cassada pelo Tribunal Regional Federal de São Paulo
A CBN FM 90.5 e AM 780 de São Paulo anunciou que voltará a transmitir hoje o programa Voz do Brasil em sua programação. Com isso, a grade noturno da emissora irá sofrer alterações. A medida também é válida para a Globo AM 1100 de São Paulo. Ontem a emissora exibiu o programa Notícia em Foco pela última vez no horário das 19 horas.
De acordo com informações do Sistema Globo de Rádio (SGR), em junho de 2005, a CBN entrou com ação contra a transmissão obrigatória da Voz do Brasil por entender que o horário entre 19 e 20 horas, deve ser dedicado à prestação de serviço para os ouvintes que estão se deslocando do trabalho para casa. Em setembro do mesmo ano, a emissora foi beneficiada com uma liminar que desobrigava a rádio de transmitir a Voz do Brasil e, logo em seguida, a CBN ganhou em primeira instância o direito de manter sua programação normal das 19 às 20 horas.
No entanto, em janeiro do ano passado, o Tribunal Regional Federal de São Paulo revogou esta decisão. A CBN recorreu e, embora julgue estar amparada judicialmente, já recebeu diversas notificações do Ministério das Comunicações pela não transmissão da Voz do Brasil.
O comunicado divulgado pelo SGR diz que “como as penalidades previstas na legislação são muito severas, a CBN comunica que, a partir desta data, passará a transmitir a Voz do Brasil entre 19 e 20 horas. Deixará de atender a seus ouvintes neste horário de pico onde a prestação de serviço é tão necessária, mas continuará transmitindo sua programação pela internet."
O Notícia em Foco passará a ser transmitido no horário apenas pela internet, no site www.cbn.com.br. No dial, haverá uma reprise aos sábados, às 22h30min. Já o Fim de Expediente, ancorado por Dan Stulbach às sextas-feiras, mudará de horário: a partir desta sexta-feira, dia 6 de agosto, irá ao ar às 18h.
Segundo o SGR, a medida alcança também a rádio Globo na capital paulista, que transmitirá a segunda hora do Globo Esportivo também apenas pela internet no site www.radioglobo.com.br.
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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