Publicadas renovações e novas extinções de outorgas de radiodifusão

O Diário Oficial da União de terça-feira registra decretos do Presidente da República que renovam ou extinguem outorgas de rádios em onda média e ondas tropicais. Os atos ainda precisam de deliberação do Congresso Nacional para ter efeitos legais.

Foram dez renovações e duas concessões para rádios OM. Obtiveram a renovação as emissoras: Rádio Alto Piranhas, em Cajazeiras (PB); Rádio Jornal de Assis Chateaubriand (PR); Rádio 31 de Março, de Santa Cruz das Palmeiras (SP); Lins Rádio Clube, em Lins (SP); Rádio Sociedade Sobradinho (RS); Rádio Rio Mar na capital amazonense, Rádio Itaí, em Guaíba (RS); Sociedade Mineira de Radiodifusão, em Juiz de Fora  (MG); Rádio Difusora Três Passos (RS); Rádio Bahia Nordeste de Paulo Afonso (BA). Receberam a concessão as rádios SBC Radiodifusão, em Primavera (CE) e SM Comunicações, em Baixo Guandu (ES).

O Presidente da República declarou a extinção das outorgas de oito rádios. As transmissoras em ondas tropicais Rádio Transamazônica, de Senador Guiomard (AC); e Progresso do Acre Comunicações, da capital do estado. As OM Rádio Nacional de Nhandeara (SP); Sistema Clube de Comunicação, de Tuntum (MA); Rádio Cacique Bruenque Regeneração, em Regeneração (PI); Rádio Ingazeira de Paulistana (PI); Rádio União de Gandu (BA); Rádio Jornal Rio Bonito (RJ).

Já o Ministério das Comunicações autoriza a Rádio e TV Educativa COC, de Ribeirão Preto (SP), a utilizar link em suas transmissões. O MC também consigna canal à TV Record de Bauru para transmissão de TV Digital nesta localidade.

Quatro entidades receberam autorização para transmitir rádios comunitárias: Associação Comunitária Rádio FM Espírito Santo (RN); Associação Candiotense de Incentivo à Arte e à Cultura – ACIAC, de Candiota (RS); Associação Comunitária e Cultural Japuranã de Rádio FM, de Nova Bandeirantes (MT), e Associação Rádio Comunitária Poço Cerrado, em Tangará (RN). Os atos de outorga serão submetidos ao Congresso Nacional.

Fonte: Ministério das Comunicações