Novos decretos do governo renovam e concedem outorgas de radiodifusão

Novos decretos do Presidente da República, publicados no Diário Oficial da União de sexta-feira, dia 6, renovam concessão de rádios em ondas médias. Na publicação oficial também constam concessões para emissoras de rádio e TV. Os atos de outorga somente produzem efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional.

Obtiveram outorgas a Rádio Itaúna, OM de Jacinto Machado (SC); e a TV Mar e Céu Comunicações, de Alta Floresta (MT). Foram renovadas as outorgas da Rádio Pérola do Turi, em Santa Helena (MA); Sociedade Novo Horizonte (SP); e Rádio e Jornais do Ceará, na capital do estado. O governo também autorizou a transferência de concessão da Rádio e Televisão Record, emissora OM de Votorantim (SP), para a Rádio Catedral de Sorocaba.

O Ministério das Comunicações autorizou a Empresa de Televisão João Pessoa, televisão da capital paraibana, a retransmitir seus sinais em Remígio (PB). A Mello e Bruno Comunicação e Participações recebeu permissão para transmitir rádio FM no município de Maria da Fé (MG), assim como a Inhandava Promoções, em São José do Ouro (RS).

O governo publicou no Diário Oficial da União de quinta-feira, dia 5, a renovação das concessões de 15 emissoras de onda média, a extinção das outorgas de duas rádios em onda média, além de conceder outorgas para outras duas emissoras também em onda média. Os atos ainda serão submetidos à apreciação do Congresso Nacional.

Tiveram as outorgas extintas a Rádio Difusora Itápolis (SP) e a Rádio Canavieiro, de União dos Palmares (AL). As concessões saíram para o Sistema Maranhense de Radiodifusão, da capital do estado, e Sistema Góis de Radiodifusão, em Juscimeira (MT). 

Foram renovadas as outorgas da Rádio Junqueirópolis (SP); Rádio Capixaba, de Vitória (ES); Rádio Serra da Boa Esperança, em Boa Esperança (MG); Rádio Manchester de Anápolis (GO); Agência Goiana de Comunicação – AGECOM, em Goiânia (GO); Fundação Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP); Sociedade de Rádio Carijós, em Conselheiro Lafaiete (MG); Rádio Independente, em Lajeado (RS); Sistema Cumbica de Radiodifusão, de Guarulhos (SP); Rádio 880, em Pedro Leopoldo (MG); Rádio União de João Pinheiro (MG); Fundação Aldo Carvalho de Comunicação Social, em Belém (PA); Rádio Continental, em Palotina (PR); Rádio Siqueira Campos, em Colinas (TO); e Rádio Progresso de São Carlos (SP).

O Ministério das Comunicações autorizou a Rádio e Televisão Rotioner a retransmitir seus sinais em Cascavel (PR). Também são publicados extratos de contrato com a Rede União de Rádio e Televisão, para transmissão de TV em Rio Branco (AC), Rádio FM Caminho e Luz de Araputanga (MT); e Fundação Nossa Senhora Aparecida, em que a União consigna canal para transmissão de TV Digital em Aparecida (SP).