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Quarta-Feira, 18 de Agosto de 2010 @ 07:01
Receita Federal isentará emissoras de rádio e TV em R$ 851 milhões
São Paulo – Dedução no imposto pode chegar até 80% do lucro gerado pela venda de comerciais
A Receita Federal anunciou que as emissoras de rádio e TV brasileiras terão isenção de cerca de R$ 851 milhões pela veiculação do horário eleitoral, que começou ontem e vai até o dia 30 de setembro. Segundo o órgão, a isenção é uma forma de compensação pelo tempo que será utilizado pelos candidatos e partidos durante a campanha eleitoral.
Em matéria veiculada pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi divulgado que o montante é referente ao custo da propagando eleitoral e o valor seria o total que as emissoras iriam faturar se os horários tivessem sido vendidos. A dedução permitida pela Receita, de acordo com a matéria, chega em até 80% do lucro gerado pela venda de comerciais pelas emissoras.
Em 2009, o Congresso Nacional aprovou uma minirreforma eleitoral que estendeu o benefício para micro e pequenas empresas que optaram pelo regime Simples Nacional. Na última campanha presidencial, por exemplo, a Receita deixou de cobrar das emissoras de TV e rádio cerca de R$ 228,6 milhões.
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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