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Quinta-Feira, 26 de Agosto de 2010 @ 17:07

Ministério das Comunicações publica outorgas de radiodifusão

Brasília - Renovações de permissão e transferências indiretas estão entre as portarias publicadas

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Foi autorizada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 24 de agosto, a transferência indireta da permissão outorgada à Rádio Guamá, atualmente denominada Província FM Stereo, em Belém (PA). O ministério também aprovou os quadros societários da entidade.

Na segunda-feira, 23, o Ministério das Comunicações renovou a permissão da Rádio Princesa do Oeste, em Xanxerê (SC), para operar com fins exclusivamente educativos. Foi autorizada, ainda, a transferência indireta da permissão outorgada a TM TV Telecomunicações e Serviços, rádio FM de Sacramento (MG). Nesse caso, o ministério também aprovou os quadros diretivos e societários, além da modificação da denominação da entidade para Rádio Atividade FM. O ato de renovação de outorga precisa passar por deliberação do Congresso Nacional para ter efeitos legais.

Na última quinta-feira, 29 de agosto, o DOU trouxe duas portarias do Ministério das Comunicações que renovam permissões de exploração do serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada (FM). As entidades contempladas com renovação foram a Rádio Independência de Ribeirão Preto, do município do estado de São Paulo, e a Televisão Atalaia, do município de Aracaju, Sergipe. O ministério também publicou portaria autorizando a Sociedade de Teleducação Comunitária Cultural São Caetano a retransmitir em São Paulo (SP) os sinais gerados pelo Sistema de Comunicação Pantanal, de Campo Grande (MS).

Fonte: Ministério das Comunicações

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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