Congresso Nacional publica novos decretos de radiodifusão

O Congresso Nacional publicou 42 decretos de radiodifusão na edição de ontem do Diário Oficial da União. São 25 atos que autorizam a operação de rádios comunitárias, 12 permissões para rádios em frequência modulada e cinco concessões para rádios em onda média.

O Legislativo aprovou a operação de rádios comunitárias em oito cidades de São Paulo: Sete Barras, Itariri, Cubatão, Diadema, Sud Mennucci, Pirapora do Bom Jesus, Hortolândia e uma na capital paulista; São Domingos, Souto Soares, Matina, Tapiramutá (BA); Flores, Camaragibe, Tacaratu (PE); Ponte Nova, Cataguases (MG); Santa Rosa de Lima (SC); Paranapoema (PR); Pio XII (MA); Aracruz (ES); Apuiarés (CE) e Aveiro (PA).

As rádios em frequência modulada que receberam permissão são de Itaberá, Fernandópolis, Rubinéia (SP); Matozinhos, São Francisco (MG); Porto Esperidião, Vera (MT); Dom Eliseu, Irituia (PA); General Carneiro (PR); Ubajara (CE); e Ladário (MS). Para as operações em onda média, receberam renovação de outorga emissoras de Curitiba (PR), Euclides da Cunha (BA), Rio de Janeiro (RJ) e São João Nepomuceno (MG).

Nos atos do Ministério das Comunicações, o Município de São Caitano (PE) recebeu autorização para retransmitir sinais de televisão gerados pela Rede Nordeste de Comunicação, de Caruaru (PE). Já a RC Produções é autorizada a retransmitir sinais de TV em Águas Lindas de Goiás (GO) gerados pela Fundação Ministério Comunidade Cristã, da capital do estado.

O DOU registra ainda dois extratos de contrato com o Sistema Araçá de Comunicação, de Araçatuba (SP), e a Televisão Naipi, Foz do Iguaçu (PR), em que são consignados canais para transmissão de TV Digital nessas cidades.

Na segunda-feira 30, o MC publicou no DOU outorgas em que autoriza rádios comunitárias em São José dos Campos, Capela do Alto, Pratânia, Campos do Jordão, Embaúba, Pedregulho (SP); São João do Sul, Serafina Corrêa, Rio Negrinho (SC); Andirá, Astorga, Tijucas do Sul (PR); Minas Novas, Cedro do Abaeté (MG); Barra dos Bugres, Conquista D’oeste (MT); Potengi (CE); Arenópolis (GO); Itabaianinha (SE); Nazaré (TO); Baraúna (RN); Major Isidoro (AL); Zé Doca (MA); Ernestina (RS); Fortaleza (CE) e Cerejeira (RO).

O Ministério também outorgou permissão para o Sistema Itaunense de Radiodifusão, emissora FM de Campanha (MG). Os atos de outorga precisam de deliberação do Legislativo. O MC autorizou ainda a TSRL Serviços Publicitários e Comunicação, de Araguaína (TO), a retransmitir os sinais da TV Ômega.

Fonte: Ministério das Comunicações