Congresso publica novos decretos para radiodifusão

O Congresso Nacional aprovou novos decretos legislativos que promulgam atos de outorga de radiodifusão.  Na edição do dia 1º, o Diário Oficial da União registrou 26 autorizações para rádios comunitárias, 10 atos para rádios FM, quatro para OMs e dois atos de renovação de TV.

Receberam rádios comunitárias as cidades de Breves, Itajuípe, Curralinho, Goianésia do Pará, Barcarena, Dom Eliseu (PA); Taquarituba, Mongaguá, Taguaí (SP); Governador Mangabeira, Conde, Teixeira de Freitas (BA); Bocaína do Sul, Ipuaçu (SC); Santo Antônio do Caiuá, Paiçandu (PR), São Valério do Sul, São Miguel das Missões (RS); Novo Horizonte, Pirapemas (MA), Lamim (MG); Iguatu (CE); Ji-Paraná (RO); Querência (MT); Lagarto (SE) e Conceição da Barra (ES).

Quanto às rádios em frequência modulada (FM), receberam permissão emissoras de Colômbia, Euclides da Cunha Paulista, Estrela D’Oeste, São Joaquim da Barra (SP); Chapada (RS); São José do Vale do Rio Preto (RJ) e Luis Eduardo Magalhães (BA). Foram renovadas, ainda, as outorgas de emissoras em Pinheiro (MA), Itabaiana (SE) e Manaus (AM).

O Congresso Nacional também outorgou concessão para rádios de ondas médias: Rede União de Rádio e Televisão do Pará, em Barcarena (PA), Rádio e Televisão Belo Monte, em Senador José Porfírio (PA), Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro, em Prainha (PA). O DOU trouxe, ainda, a renovação da concessão da Rádio Tiradentes, na capital mineira; e das concessões da TV Bauru (SP) e da Rádio TV do Amazonas, em Manaus.

Entre os atos do Ministério das Comunicações, destaca-se a aprovação do pedido da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas - para testar o sistema europeu de Rádio Digital (DRM) em São Paulo.  O MC também autorizou a televisão Goyá, da capital goiana, a executar os serviços de retransmissão e repetição de televisão para retransmitir seus sinais em Jataí (GO). Nos mesmos termos, o Instituto Jeison da Criança, de Sorocaba (SP), retransmitirá os sinais da Televisão Cidade Modelo, em Dourados (MS). O MC autorizou, ainda, a transferência indireta da permissão da Rádio Continental FM, de São José (SC), mediante cessão de cotas representativas.

O Diário Oficial da União também registra duas autorizações de retransmissão de sinais de televisão para a Rádio e TV São Paulo. Em João Pessoa (PB), a emissora retransmitirá os sinais da Fundação de Apoio à Geração, Produção, Criação e Difusão de Rádio e TV, de Recife (PE). Já em Porto velho (RO), serão retransmitidos os sinais da Fundação Sara Nossa Terra, de Brasília (DF).