Segunda-Feira, 20 de Setembro de 2010 @ 17:07
Brasília - Ministério das Comunicações também divulgou portarias de televisão
O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira, novos extratos de contrato para quatro emissoras em frequência modulada: Rádio Arco-Íris FM, das cidades gaúchas de Rio Pardo e Santa Vitória do Palmar; Rádio Regional, de Rancho Queimado (SC) e o Sistema Paraense de Comunicações, em São Luís do Paratinga (SP).
Foi autorizada pelo ministério a transferência indireta da permissão outorgada à Rádio Difusora de Resplendor para executar o serviço de rádio FM em Resplendor (MG). A geradora Televisão Mirante de São Luís (MA) foi autorizada, por meio de portaria publicada no DOU de 16 de setembro, a retransmitir seus próprios sinais em Barreirinhas (MA).
O Minicom publicou ainda nos Diários Oficiais de quinta 16 e sexta 17, portarias que renovam permissões para a exploração do serviço de Rádio FM a quatro entidades: Rádio Cuiabana de Melodias, em Cuiabá (MT); Cultura Comunicações, em Linhares (ES); Rádio Sepé Tiarau, Município de Santo Ângelo (RS); e Rádio Centenário FM, em Frutal (MG). Esses atos somente produzirão efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional.
Com informações do Ministério das Comunicações