Curiosidade: Redes de rádio americanas fazem acordo contra jabá

Quatro gigantes do rádio dos Estados Unidos - Clear Channel Communications Inc., CBS Radio, Citadel Broadcasting Corp. e Entercom Communications Corp. -, que somam 1.653 estações, fecharam acordo preliminar com a Federal Communications Commission (FCC) para encerrar uma investigação sobre práticas ilegais na veiculação de músicas e aumentar a transparência do seu relacionamento com gravadoras e artistas independentes.

Divulgado na segunda-feira, 5, mas ainda não apresentado na forma definitiva, o "acordo de princípios" prevê que as redes pagarão a maior multa já aplicada pela FCC na história da radiodifusão do país, de US$ 12,5 milhões, por recebimento de propinas ou presentes de gravadoras em troca de tempo no ar (os tradicionais jabás). A Entercom bancará a maior parte do total (US$ 4 milhões, seguida por Clear Channel (US$ 3,5 milhões), CBS (US$ 3 milhões) e Citadel (US$ 2 milhões).

Os grupos de estações também se comprometem com a FCC a "limitar" os presentes recebidos, manter um database com todos os "ítens de valor" fornecidos pelas gravadoras, contratar terceiras-partes para vigilância das práticas e a implantação de uma "hot line antijabá" para denúncias anônimas das infrações.

A prática dos jabás, conhecidos como payola nos EUA, é tão antiga quanto a própria indústria do rádio, e só foi tornada ilegal após uma série de escândalos no final do ano 1950. Desde então, a lei federal e as diretrizes da FCC exigem a divulgação da identidade de emissoras, produtores e fornecedores de programas que aceitam subornos para veiculações específicas - o que inclui desde pagamentos em dinheiro, presentes, prêmios destinados aos ouvintes e que na verdade acabam indo para os funcionários das estações, promessas das gravadoras de concertos com artistas famosos, até pagamento por despesas promocionais e equipamentos das estações.

Legalmente, a FCC pode apenas multar suas licenciadas em casos de transgressão, já que as investigações criminais são da alçada do Departamento de Justiça. Mesmo nesse papel limitado, no entanto, a comissão tem sido duramente criticada pela falta de empenho: sua última intervenção aconteceu em março de 2000, quando duas estações locais da Clear Channel foram multadas em US$ 4 mil cada uma.

Em 2006, o então procurador geral do Estado de Nova York, Eliot Spitzer, aceitou uma série de denúncias contra as radiodifusoras e abriu inquérito contra os conglomerados de música Universal Music Group, Sony BMG Music Entertainment, EMI Group e Warner Music Group, que acabaram negociando o pagamento de US$ 30 milhões para encerrar a questão; em outros dois acordos voluntários com a CBS Radio e a Entercom, as multas somaram US$ 6,25 milhões.

As penalidades agora impostas pela FCC são bem menos rigorosas do que as de Spitzer. Por outro lado, será a maior multa já aplicada pela comissão ao setor de rádio, e a segunda maior de sua história caso venha a ser aprovado outro acordo de US$ 24 milhões sendo negociado com a Univision Communications Inc., a rede de TV hispânica acusada de transgredir as normas de veiculação de programação educativa infantil.

Para o comissário Jonathan Adelstein, encarregado do acordo com as rádios, um dos efeitos imediatos da medida será "sacudir as playlists de algumas das maiores radiodifusoras do país e varrer do dial a prática do payola".

Acordo paralelo

Em outra importante vitória da indústria independente de música, representada pela American Association of Independent Music (A2IM), as quatro emissoras penalizadas pela FCC também concordaram em ceder gratuitamente 8,4 mil blocos de meia hora, veiculados "em qualquer hora entre as seis horas da manhã e a meia-noite, em qualquer dia da semana", tanto para as indies como para artistas locais - desde que não estejam sob contrato com as quatro maiores gravadoras (Sony BMG Music Entertainment, Warner Music Group, Universal Music Group e EMI Group); tenham market share inferior a 5%; e sejam representados pela Nielsen SoundScan Sistema, sistema de monitoramento de músicas e clips em 14 mil outlets do varejo dos EUA e Canadá e fonte de vendas da revista Billboard.

Peter Gordon, presidente do selo independente Thirsty Ear Recordings e responsável pelas negociações da A2IM com as emissoras, comemora a conquista: "Este é absolutamente o maior momento histórico da comunidade independente na sua relação com o rádio. Nunca nada chegou nem perto disso." E ele não vê motivo para desconfiar da intenção das emissoras de cumprir o compromisso voluntário: "Estamos indo em frente na base da boa fé. Se houver abusos (das rádios), sempre haverá o recurso das sanções. Mas o importante é tentarmos resolvermos isso entre nós mesmos, longe do Big Brother".

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