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Segunda-Feira, 04 de Outubro de 2010 @ 17:06
MiniCom publica outorgas para emissoras de rádio e TV
Brasília – Extratos foram publicados no DOU na semana passada
O Ministério das Comunicações outorgou permissão a três rádios FM no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 1º de outubro. As portarias publicadas concederam outorga ao Sistema de Comunicação do Agreste em Traipu (AL); Empresa de Radiodifusão Ursa Maior, em Bilac (SP) e a Moraes Serviços de Comunicação em Santa Clara d’Oeste (SP). Os atos de outorga devem passar por deliberação do Congresso Nacional para produzir efeitos legais.
O MC também autorizou a TV Top a retransmitir seus próprios sinais no distrito de Vila Itoupava, em Blumenau. Foi publicado, ainda, extrato de aditivo de contrato com a Fundação João Paulo II para consignação de canal para transmissão de TV Digital com fins exclusivamente educativos.
O Ministério das Comunicações autorizou, no Diário Oficial da União de quarta-feira (29), o Governo do Estado de Goiás a retransmitir os sinais de televisão do qual é concessionário na capital Goiânia para o município de Edéia (GO). O MC também aprovou os locais de instalação dos equipamentos.
Na edição de terça-feira (28), o ministério publicou portaria em que autorizou a concessionária de TV Canal Brasileiro da Informação (CBI), de São Paulo (SP), a retransmitir os seus próprios sinais no município de Itu (SP), utilizando os sinais de televisão repetidos via satélite.
No DOU de segunda-feira (27), duas outorgas para operação de emissoras de rádio foram publicadas. A Chalela, Badalotti & Cia recebeu permissão de transmissão em onda média para São Valentim (RS). Já a Rádio e Televisão Di Roma prestará o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caldas Novas (GO). As portarias de outorga precisam de deliberação do Congresso Nacional para produzir efeitos legais.
Com informação do Ministério das Comunicações
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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