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Segunda-Feira, 18 de Outubro de 2010 @ 17:02
Ministério publica outorgas de radiodifusão
Brasília - Portarias autorizam transferência e renovam permissão para rádio FM
O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União duas portarias relativas a outorgas de radiodifusão. Nesta sexta-feira (15), o ministério renovou a permissão da rádio FM Master Radiodifusão, de Guaíba (RS). O ato precisa de deliberação do Legislativo para produzir efeitos legais.
Na quinta-feira (14), o MC autorizou a transferência indireta da permissão outorgada à Rádio FM Norte Comunicações, emissora em frequência modulada de Boa Esperança (ES). A transferência ocorrerá por meio da cessão de cotas representativas do capital social da empresa. Após a aprovação dos atos pelo MC, o Congresso Nacional será comunicado.
Na semana passada, o coordenador-geral de Acompanhamento de Outorgas do Ministério das Comunicações, Jayme Marques de Carvalho Neto, e o engenheiro Flávio Ferreira Lima, viajaram para Genebra, Suíça, onde irão representar o MC nas reuniões do grupo de estudo sobre radiodifusão na União Internacional de Telecomunicações (UIT), que ocorrerão entre 14 e 29 de outubro.
O Ministério das Comunicações, por tratar de política nacional de telecomunicação e de radiodifusão, ao lado da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é membro da UIT e desde 2007 tem acompanhado a evolução dos estudos e dos debates do setor.
Fonte: Ministério das Comunicações
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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