Ministério das Comunicações publicou várias outorgas para radiodifusão nesta semana

O Ministério das Comunicações publicou várias outorgas para radiodifusão no Diário Oficial da União nesta semana. Na quinta-feira 28, cinco rádios comunitárias de diferentes estados foram autorizadas pelo Ministério das Comunicações. As outorgas publicadas no Diário Oficial da União saíram para a Associação Comunitária Portal do Benfica, em Fortaleza/CE; Associação Cultural Comunitária de Radiodifusão de Cruz Machado (PR); Associação Comunitária Parque dos Pinhos – ASSCOMPP, em Cidreira (RS); Associação Comunitária Educacional, Cultural, Assistencial dos Amigos de Vila Nova dos Martírios (MA); e Associação Comunitária de Amaralina (GO). As outorgas devem passar por deliberação do Congresso Nacional.

No Diário Oficial da União de quarta-feira 27,  foram publicadas portarias em que renovam as permissões outorgadas a duas rádios em freqüência modulada. As portarias se referem à Ativa Radiodifusão, de Igrejinha (RS), e à Rádio Integração FM, de Guaporé (RS). As outorgas precisam de deliberação do Congresso Nacional para produzir efeitos legais.

Na terça-feira 26, o Diário Oficial trouxe dois atos de transferência indireta de outorgas. As emissoras autorizadas são a Rádio Liberdade do Rio Grande do Sul, emissora FM de Viamão (RS); e a Rede Itapuã de Rádios, que transmite em frequência modulada no município de Júlio de Castilhos (RS). Ambas as transferências serão feitas por meio de cessão de cotas representativas do capital social das empresas. As emissoras deverão apresentar a alteração contratual com a transferência autorizada. Após a aprovação dos atos pelo MC, o Congresso Nacional será comunicado.