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Quarta-Feira, 03 de Novembro de 2010 @ 16:58
Ministério das Comunicação publica novas outorgas para radiodifusão
Brasília – Publicações foram publicadas no Diário Oficial da União
O Ministério das Comunicações outorgou permissão para quatro rádios em frequência modulada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29. Receberam outorgas as emissoras Alô FM, de Francisco Sá (MG); Rota Comunicações, em Adamantina (SP); Total - Comunicação, Publicidade e Produções Artísticas, em Itagibá (BA); e Rio Doce Comunicação e Marketing, em Setubinha (MG). As portarias de outorga somente produzem efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional.
A Câmara dos Deputados obteve consignação de canais para retransmitir a TV Câmara em Natal (RN) e João Pessoa (PB). Foram publicados, ainda, extratos de contrato com duas emissoras FM: a 102,3 FM, de Bonfinópolis (GO); e a Magno’s Comunicações e Serviços, de Água Comprida (MG.
Na semana passada, o Tudo Rádio noticiou que o MiniCom publicou portarias em que renovam as permissões outorgadas a duas rádios em freqüência modulada. As portarias se referem à Ativa Radiodifusão, de Igrejinha (RS), e à Rádio Integração FM, de Guaporé (RS). As outorgas precisam de deliberação do Congresso Nacional para produzir efeitos legais.
Fonte: Ministério das Comunicações
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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