Quarta-Feira, 03 de Novembro de 2010 @ 16:58
Brasília – Publicações foram publicadas no Diário Oficial da União
O Ministério das Comunicações outorgou permissão para quatro rádios em frequência modulada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29. Receberam outorgas as emissoras Alô FM, de Francisco Sá (MG); Rota Comunicações, em Adamantina (SP); Total - Comunicação, Publicidade e Produções Artísticas, em Itagibá (BA); e Rio Doce Comunicação e Marketing, em Setubinha (MG). As portarias de outorga somente produzem efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional.
A Câmara dos Deputados obteve consignação de canais para retransmitir a TV Câmara em Natal (RN) e João Pessoa (PB). Foram publicados, ainda, extratos de contrato com duas emissoras FM: a 102,3 FM, de Bonfinópolis (GO); e a Magno’s Comunicações e Serviços, de Água Comprida (MG.
Na semana passada, o Tudo Rádio noticiou que o MiniCom publicou portarias em que renovam as permissões outorgadas a duas rádios em freqüência modulada. As portarias se referem à Ativa Radiodifusão, de Igrejinha (RS), e à Rádio Integração FM, de Guaporé (RS). As outorgas precisam de deliberação do Congresso Nacional para produzir efeitos legais.
Fonte: Ministério das Comunicações